APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: SGCO in banco [X] PAULO ALMADA in nome [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 8 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:06949 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO ALMADA (PMDB/MG)
	Texto:	SUGERE SEJA LIVRE A MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, DE CRENÇA RELIGIOSA E DE CONVICÇÕES FILOSÓFICAS E POLÍTICAS.
	Indexação:	LIBERDADE DE EXPRESSÃO LIBERDADE DE RELIGIÃO

2	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:06950 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO ALMADA (PMDB/MG)
	Texto:	SUGERE QUE TODOS SEJAM IGUAIS PERANTE A LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Indexação:	JUSTIÇA SOCIAL PUNIÇÃO DISCRIMINAÇÃO DIREITOS HUMANOS

3	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:06951 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO ALMADA (PMDB/MG)
	Texto:	SUGERE NORMAS SOBRE A DEFENSORIA PÚBLICA.
	Indexação:	DIREITOS DO CIDADÃO OMBUDSMAN ASSISTENCIA JUDICIARIA

4	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:06952 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO ALMADA (PMDB/MG)
	Texto:	SUGERE SEJA VEDADO O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS.
	Indexação:	ENSINO RELIGIOSO

5	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:06975 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO ALMADA (PMDB/MG)
	Texto:	SUGERE QUE SEJA VEDADA À UNIÃO, AOS ESTADOS E AOS MUNICÍPIOS A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS OU DE SERVIDORES PARA O ENSINO RELIGIOSO.
	Indexação:	CONTRATO DE TRABALHO ENSINO RELIGIOSO

6	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:06977 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO ALMADA (PMDB/MG)
	Texto:	SUGERE QUE O MANDATO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA SEJA DE 5 (CINCO) ANOS, VEDADA A REELEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Indexação:	PRESIDENTE DA REPUBLICA VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA MANDATO REELEIÇÃO

7	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:06978 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO ALMADA (PMDB/MG)
	Texto:	SUGERE QUE HAJA LIBERDADE DE REUNIÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
	Indexação:	LIBERDADE DE REUNIÃO DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS

8	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:06979 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO ALMADA (PMDB/MG)
	Texto:	SUGERE SEJA LIVRE A PRÁTICA RELIGIOSA, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
	Indexação:	LIBERDADE DE RELIGIÃO