separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
OSVALDO MACEDO in nome [X]
SGCO in banco [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  13 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: 1
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Sugestão (13)
Banco
SGCO[X]
Comissao
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
Partido
PMDB (13)
Uf
PR (13)
Nome
OSVALDO MACEDO[X]
TODOS
Date
1Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02337 DT REC:29/04/87  
 Autor:  OSVALDO MACEDO (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE QUE A LEI ORGANIZE A ADVOCACIA DA UNIÃO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, DIRETA, INDIRETA E PARAESTATAL. 
 Indexação:  PODER JUDICIARIO 
2Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02338 DT REC:29/04/87  
 Autor:  OSVALDO MACEDO (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA OS PRODUTOS AGRÍCOLAS CONSIDERADOS BÁSICOS PARA ALIMENTAÇÃO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. 
 Indexação:  ISENÇÃO TRIBUTARIA PRODUÇÃO AGRICOLA ALIMENTAÇÃO POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA 
3Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02339 DT REC:29/04/87  
 Autor:  OSVALDO MACEDO (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE NORMAS ASSEGURANDO ÀS DONAS-DE-CASA O DIREITO À APOSENTADORIA E À PREVIDÊNCIA SOCIAL. 
 Indexação:  APOSENTADORIA PREVIDENCIA SOCIAL TRABALHO DOMESTICO 
4Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02340 DT REC:29/04/87  
 Autor:  OSVALDO MACEDO (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO TORNANDO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, TODA PESSOA CONDENADA POR CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CONTRA A ECONOMIA POPULAR. 
 Indexação:  INELEGIBILIDADE CRIME DO COLARINHO BRANCO CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR 
5Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02341 DT REC:29/04/87  
 Autor:  OSVALDO MACEDO (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE QUE AS CASAS POPULARES ADQUIRIDAS ATRAVÉS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO FIQUEM ISENTAS DE QUALQUER TRIBUTO, ATÉ A LIQUIDAÇÃO FINAL DO CONTRATO. 
 Indexação:  HABITAÇÃO POPULAR SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO ISENÇÃO TRIBUTARIA 
6Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02342 DT REC:29/04/87  
 Autor:  OSVALDO MACEDO (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE QUE O EXCEPCIONAL, MANTIDO SOB OS CUIDADOS DIRETOS DE FAMÍLIA COMPROVADAMENTE POBRE, TENHA DIREITO A BENEFÍCIO PECUNIÁRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 
 Indexação:  BENEFICIO PREVIDENCIARIO DEFICIENTE MENTAL POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA 
7Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02343 DT REC:23/04/87  
 Autor:  OSVALDO MACEDO (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE QUE NENHUM BENEFÍCIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL SEJA INFERIOR A 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO. 
 Indexação:  BENEFICIO PREVIDENCIARIO 
8Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02344 DT REC:29/04/87  
 Autor:  OSVALDO MACEDO (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE QUE OS ESTADOS INSTITUAM E MANTENHAM POLÍCIAS CIVIS, EXERCENDO AS FUNÇÕES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, NA FORMA QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  POLICIA CIVIL PODER JUDICIARIO 
9Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02345 DT REC:29/04/87  
 Autor:  OSVALDO MACEDO (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE QUE O CONGRESSO NACIONAL INSTALE COMISSÃO PERMANENTE, COM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SEMANAIS, PARA RECEBER, APRECIAR E PROCESSAR QUEIXAS, RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS CONTRA ATOS, OMISSÕES E CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. 
 Indexação:  PODER LEGISLATIVO CRIME DO COLARINHO BRANCO 
10Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02346 DT REC:29/04/87  
 Autor:  OSVALDO MACEDO (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE QUE O ENSINO SEJA OBRIGAÇÃO DO ESTADO E MINISTRADO GRATUITAMENTE EM TODOS OS NÍVEIS, E QUE O PROFESSOR TENHA DIREITO À APOSENTADORIA AO COMPLETAR 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO. 
 Indexação:  ENSINO GRATUITO MAGISTERIO APOSENTADORIA TEMPO DE SERVIÇO 
11Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02347 DT REC:29/04/87  
 Autor:  OSVALDO MACEDO (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE QUE O TRABALHO REALIZADO NO RECESSO DO LAR SEJA CONSIDERADO ATIVIDADE ECONÔMICA E AFERIDO PARA EFEITO DE INCLUSÃO NO CÁLCULO DO PRODUTO INTERNO BRUTO. 
 Indexação:  TRABALHO DOMESTICO PIB 
12Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02348 DT REC:29/04/87  
 Autor:  OSVALDO MACEDO (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE QUE A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI CAIBA EXCLUSIVAMENTE AO PARTIDO POLÍTICO QUE O TENHA APRESENTADO, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  PARTIDOS POLITICOS 
13Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02349 DT REC:29/04/87  
 Autor:  OSVALDO MACEDO (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE QUE TODO BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO RESIDENTE NO BRASIL FIQUE OBRIGADO A FAZER REGISTRO FORMAL DE PROPRIEDADE OU VALORES QUE POSSUA NO EXTERIOR. 
 Indexação:  POLITICA ECONOMICA POLITICA FINANCEIRA FISCALIZAÇÃO GOVERNAMENTAL