Credenciamento, a qualquer tempo, para autorização da ocupação de espaço físico do SENADO, a título precário e oneroso, por pessoas físicas ou jurídicas aptas a prestar o serviço semanal de comercialização de produtos orgânicos alimentícios certificados, laticínios, ovo e mel processados de forma artesanal, por meio de concessão de uso, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento 002/2025 e seus anexos.

Chamada pública de plataformas de vídeo por demanda (VOD), canais lineares de TV por assinatura e canais de TV aberta, aos quais se concederá, de forma não-onerosa, o direito de exibir, reproduzir, transmitir e/ou disponibilizar as obras audiovisuais discriminadas no Anexo I.

Credenciamento, a qualquer tempo, de pessoas jurídicas interessadas na: prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, conforme relação conforme relação constante no Anexo IX, aos beneficiários inscritos do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, consoante Ato da Comissão Diretora nº 9, de 1995 e alterações posteriores, Ato da Comissão Diretora 14/2022 - Anexo V; prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no DF aos servidores do SENADO referenciados à avaliação de saúde pela equipe técnica.

CREDENCIAMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO SERVIÇO DE FOOD TRUCK NAS DEPENDÊNCIAS DO SENADO FEDERAL

CREDENCIAMENTO de companhias de transporte aéreo regular nacional para viabilizar a pactuação de “Acordo Corporativo de Desconto” objetivando a obtenção de descontos e condições especiais para o Senado Federal nas aquisições de passagens aéreas às custas da CEAPS (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores).

CREDENCIAMENTO de instituições de ensino para a oferta de ações de capacitação a servidores efetivos do Senado Federal durante período de Licença Capacitação.

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência integral à saúde na área hospitalar e de medicina diagnóstica e tratamento notoriamente especializadas, incluindo as respectivas associações médicas e cooperativas médicas, no âmbito das especializações da CREDENCIADA/CONTRATADA, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges.