Ir para conteúdo principal

Pregão 17/2011

 Dados da Licitação

Data de Abertura 15/06/2011
Objeto Cessão de direito de uso de sinais de televisão por assinatura e a prestação de serviço de instalação e distribuição desses sinais, nos gabinetes e diretorias do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos. PREGÃO ELETRÔNICO
Sistema de Registro de Preço Não
Orgão Senado Federal
Edital  Edital  

 Detalhamento

Data Tipo Descrição Download
20/01/2011 Comunicado COMUNICA O ADIAMENTO DO PREGÃO 017/11.  COMUNICADO.pdf
08/06/2011 Esclarecimento PERGUNTA: Na clausula quinta (Reajuste) do edital do pregão eletrônico 172011, consta que o índice que fará a aplicação de reajuste será o INPC, a NET trabalha com o IGPM, podem fazer a alteração ou o Senado usa somente o índice informado? Preciso dessa informação para passar ao nosso Jurídico. No aguardo, CLÁUSULA QUINTA ¿ DO REAJUSTE O preço poderá ser reajustado após 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, observada a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor ¿ INPC, ou por outro indicador que venha substituí-lo. RESPOSTA: A minuta a ser utilizada para o contrato é a que está no edital, ou seja, o índice será o INPC e não pode ser alterado, a não ser se o pregão for cancelado e for efetivada esta alteração. Entende-se que uma alteração deste tipo após a abertura do edital ou mesmo após a adjudicação do certame se configura em desrespeito ao §4º do art. 21 da Lei 8.666/93 (¿Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação de propostas.¿), especialmente devido ao fato desta alteração poder hipoteticamente alterar a proposta das empresas participantes do certame.  ESCLARECIMENTO.pdf
08/06/2011 Esclarecimento PERGUNTA: Na clausula quinta (Reajuste) do edital do pregão eletrônico 172011, consta que o índice que fará a aplicação de reajuste será o INPC, a NET trabalha com o IGPM, podem fazer a alteração ou o Senado usa somente o índice informado? Preciso dessa informação para passar ao nosso Jurídico. No aguardo, CLÁUSULA QUINTA ¿ DO REAJUSTE O preço poderá ser reajustado após 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, observada a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor ¿ INPC, ou por outro indicador que venha substituí-lo. RESPOSTA: A minuta a ser utilizada para o contrato é a que está no edital, ou seja, o índice será o INPC e não pode ser alterado, a não ser se o pregão for cancelado e for efetivada esta alteração. Entende-se que uma alteração deste tipo após a abertura do edital ou mesmo após a adjudicação do certame se configura em desrespeito ao §4º do art. 21 da Lei 8.666/93 (¿Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação de propostas.¿), especialmente devido ao fato desta alteração poder hipoteticamente alterar a proposta das empresas participantes do certame.  ESCLARECIMENTO.pdf
16/06/2011 Ata ata de abertura do Pregão Eletrônico 017/2011.  ATA DE ABERTURA.pdf
Cópia deste edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou mediante a apresentação do comprovante de pagamento de taxa a ser calculada conforme Anexo do Ato da Comissão Diretora do Senado Federal nº 10/2015, por intermédio da GRU (Guia de Recolhimento da União), em duas vias, a serem entregues na Secretaria da COPELI, localizada na Via N2, Unidade de Apoio II do SENADO, Brasília-DF, nos dias úteis, das 08h30 horas às 12h00 e das 14h00 às 18h00.
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-transparencia-1.3.3