Ir para conteúdo principal
Menu
Acessibilidade
Fale com o Senado
Transparência e Prestação de Contas
Licitações e Contratos
MENU DESTA SEÇÃO
Senadores
Gestão e Governança
Licitações e Contratos
Gestão de Pessoas
Orçamento e Finanças
Dados Abertos
Mais
Legislação Relacionada
Índice de Transparência
Perguntas Frequentes
Conselho de Transparencia
Transparência Pública
Transparência e Prestação de Contas
Licitações e Contratos
Contratos
Contratos
Todas espécies
Acordo de Cooperação Técnica
Ata de Registro de Preços
Autorização de Uso
Carta Contrato
Cessão de Uso
Comodato
Contrato
Contrato de Adesão
Convênio
Convênio - Consignação
Credenciamento de Entidade de Saúde
Memorando de Entendimento
Nota de Empenho
Permissão de Uso
Protocolo de Execução
Protocolo de Intenções
Termo de Aceitação Proposta
Termo de Adesão
Termo de Compromisso
Termo de Cooperação
Termo de Credenciamento
Termo de Doação
Termo de Entrega
Termo de Execução Descentralizada
Termo de Ocupação
Termo de Transferência
Buscar
Apenas mão de obra
Apenas obras de engenharia
Apenas em renovação
Vigentes
Encerrados
2 contrato(s) encontrado(s).
Empresa
Contrato
Objeto
Vigência
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ.
07.421.906/0001-29
AC 31/2019
Estabelecer parceira entre o SENADO FEDERAL e o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, juntamente com a Câmara dos Deputados - CD; o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP; o Tribunal de Contas da União - TCU; o Ministério das Cidadania - MC; o Ministério da Educação - MEC; o Ministério da Saúde - MS; o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MDH; a Controladoria-Geral da União - CGU; o Ministério da Justiça e da Segurança Pública - MJSP; a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais - CONDEGE - visando o estabelecimento do "Pacto Nacional pela Primeira Infância", mediante a cooperação técnica e operacional, com vistas ao aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança, à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos e demais atores da rede de proteção à primeira infância que têm o dever de aplicar a legislação voltada à garantia dos direitos difusos e coletivos previstos no Art. 227, da Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Marco Legal da Primeira Infância.
25/06/2019
até
25/06/2029
TA 2/2021
Adesão do Conselho Nacional de Justiça - CNJ - ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, celebrado entre o SENADO FEDERAL, o Tribunal de Contas da União - TCU, a Câmara dos Deputados - CD e outras instituições, visando a cooperação técnica na implementação de ações em conjunto com a finalidade de promover ações voltadas para a Inclusão, Diversidade e Igualdade, com foco na temática "Rede de Equidade de Gênero e Raça", durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.
11/03/2022
até
21/12/2026
versão: portal-transparencia - 1.13.6