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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE.
06.750.525/0001-20
PI 2/2020
Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE - visando a adoção de ações conjuntas mediante a cessão de subcanalização ou faixa de programação, por intermédio de canal de TV Digital, em sinal aberto, no município de Juazeiro do Norte - CE, consignado ao Senado Federal pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC - no Estado do Ceará e ao abrigo dos equipamentos eletrônicos da Rádio Senado FM, na cidade de Fortaleza - CE, sem a transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
06/03/2020
até
05/03/2025
AC 167/2023
Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e da ALECE/UNIPACE.
21/10/2023
até
20/10/2028
AC 138/2023
Estabelecer e regular a participação da ASSEMBLEIA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
12/07/2023
até
11/07/2028
versão: portal-transparencia - 1.13.6