| Senado Federal (Processo:200019051201977) |
| Orgão Gestor titular |
CORTV (COORDENAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE TV E RÁDIO) |
| Signatário |
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE. (06.750.525/0001-20) |
| Objeto |
Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE - visando a adoção de ações conjuntas mediante a cessão de subcanalização ou faixa de programação, por intermédio de canal de TV Digital, em sinal aberto, no município de Juazeiro do Norte - CE, consignado ao Senado Federal pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC - no Estado do Ceará e ao abrigo dos equipamentos eletrônicos da Rádio Senado FM, na cidade de Fortaleza - CE, sem a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. |
| Datas |
- Assinatura
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04/03/2020
- Publicação
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06/03/2020
- Vigência
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06/03/2020 até 05/03/2025
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
LEI 8666/93 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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