Ir para conteúdo principal

Contratos

       

   

2 contrato(s) encontrado(s).
Empresa Contrato Objeto Vigência
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ - ALEPA.
05.018.544/0001-02
  AC 180/2022 Estabelecer parcerias entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA - visando a adoção de ações conjuntas para à transmissão de sinais digitais da TV SENADO e da TV Assembleia, na cidade de Belém - PA, por intermédio do canal 45, correspondente à faixa de frequência de 656 a 662 MHz, mediante a cessão de uma subcanalização ou faixa de programação, do canal de TV Digital à ALEPA, bem como a transmissão do sinal da Rádio SENADO FM, por meio da frequência 101,5MHz, transmissões a serem realizadas a partir da Estação Radiodifusora do Senado Federal, instalada na cidade de Belém - PA, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 08/10/2022 até 07/10/2027
  AC 101/2024 Estabelecer e regular a participação da ASSEMBLEIA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 01/08/2024 até 01/08/2029
versão: portal-transparencia - 1.13.6