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Contrato
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS - ALE/AM.
04.530.820/0001-46
AC 14/2019
Estabelecer parcerias entre o SENADO FEDERAL - partícipe consignatário - a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - ALE/AM - partícipe retransmissor - e a Câmara Municipal de Manaus - CMM/AM - partícipe compartilhador - visando às transmissões dos sinais digitais da TV Senado, da Rádio Senado FM e das TV's de responsabilidade da ALE/AM e da CMM/AM, mediante a cessão de subcanalização ou de faixa de programação, por intermédio de canal de TV Digital consignado ao Senado Federal pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC - à partir da Estação de Radiodifusora do Senado Federal, parte integrante da Rede de Transmissão da TV Senado e da Rádio Senado FM, instalada na cidade de Manaus - AM.
16/10/2019
até
15/10/2024
PI 6/2021
Estabelecer parcerias entre a Ouvidoria do SENADO FEDERAL e a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - ALEAM - visando o intercâmbio de informações, a cooperação técnico-científica, a articulação de esforços, a formação de parceria estratégica e a definição de diretrizes comuns, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, bem como viabilizar o apoio a ações de atendimento aos cidadãos no âmbito da Ouvidoria de cada um dos partícipes.
08/07/2021
até
07/07/2025
versão: portal-transparencia - 1.13.6