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Transparência e Prestação de Contas Licitações e Contratos

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Contratos

       

   

8 contrato(s) encontrado(s).
Empresa Contrato Objeto Vigência
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU.
00.414.607/0001-18 		  AC 235/2021 Estabelecer e regular a participação entre o SENADO FEDERAL - SF; o Tribunal de Contas da União - TCU; o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT; o Conselho Nacional de Justiça - CNJ; o Superior Tribunal de Justiça - STJ; o Ministério de Minas e Energia - MME; a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM; o Ministério Público do Trabalho - MPT; a Câmara dos Deputados - CD; o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e o Tribunal Superior Eleitoral - TSE - para cooperação técnica na implementação de ações em conjunto, cuja finalidade é a promoção da Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça, para o alcance da igualdade e equidade. 11/03/2022 até 11/03/2027
  AC 92/2023 Estabelecer a parceria entre o SENADO FEDERAL e o Tribunal de Contas da União – TCU – visando o intercâmbio recíproco de servidores para suprir as necessidades mútuas de mão de obra qualificada, conforme negociação entre os partícipes, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. 25/04/2023 até 24/04/2025
  AC 151/2023 Desenvolvimento de iniciativas voltadas para o aperfeiçoamento das atividades realizadas pelos PARTÍCIPES relacionadas à transparência, ao controle e à sustentabilidade das contas públicas; à fiscalização da gestão pública; e à avaliação de políticas, planos e programas governamentais, contribuindo para tornar a atuação estatal mais efetiva na solução dos problemas nacionais. 16/06/2023 até 15/06/2028
  AC 241/2023 Estabelecer um sistema de cooperação entre o Tribunal de Contas da União e os veículos de Comunicação do Senado Federal, notadamente a Agência Senado de Notícias, a Rádio Senado e a TV Senado, visando à divulgação de informações de interesse público, à mútua colaboração técnica para a cessão e/ou comodato de produtos técnicos, oriundos de suas atividades em comunicação, dentro do padrão de qualidade técnica e da linha editorial de responsabilidade de cada instituição. 26/10/2023 até 25/10/2028
  AC 290/2023 Estabelecer cooperação técnica nas temáticas de sustentabilidade e de logística sustentável, por intermédio da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo, também referida como Rede Legislativo Sustentável (doravante denominada RLS), observando-se o alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), preconizados pela Organização das Nações Unidas (ONU), e à legislação aplicável. 15/12/2023 até 14/12/2033
  AC 179/2023 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e o Tribunal de Contas da União - TCU - através do Instituto Serzedello Corrêa - ISC - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 01/08/2023 até 31/07/2028
  TED 10/2019 Estabelecer as medidas administrativas necessárias que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais na SQS 309, na cidade de Brasília - DF, pertencentes à reserva técnica do SENADO FEDERAL e ocupados pelo Tribunal de Contas da União - TCU. 11/11/2019 até 10/11/2024
  CT 123/2024 Licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU, solução de tecnologia da informação desenvolvida pelo licenciante. 09/08/2024 até 08/08/2054
versão: portal-transparencia - 1.13.6