| Senado Federal (Processo:200006108200815) |
| Signatário |
ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD (00.474.973/0001-62) |
| Objeto |
Estabelecer as condições de utilização pelo SENADO FEDERAL, das obras musicais, litero-musicais e de fonogramas do repertório do ECAD, na emissora da Rádio Senado. |
| Datas |
- Assinatura
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27/02/2009
- Publicação
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03/03/2009
- Vigência
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27/02/2009 até 26/02/2011
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Inexigibilidade
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/83. |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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