| Senado Federal (Processo:200000774202541) |
| Orgão Gestor titular |
SPATR (SECRETARIA DE PATRIMÔNIO) |
| Signatário |
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ALERN. (08.493.371/0001-64) |
| Objeto |
O DOADOR faz a DOAÇÃO dos bens móveis discriminados no Anexo Único deste Contrato à DONATÁRIA, transferindo-lhe imediata e irrevogavelmente toda a posse, ação e domínio que exercia sobre o referido bem. |
| Datas |
- Assinatura
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27/05/2025
- Publicação
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29/05/2025
- Vigência
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27/05/2025 até 27/06/2025
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Lei 14.133/2021 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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