Detalhes de
Pagamentos - Contrato 236/2024
Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de projeção mapeada arquitetural na fachada do Palácio do Congresso Nacional (cúpula e Anexo I do Senado e cúpula e Anexo I da Câmara dos Deputados).
- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de projeção mapeada arquitetural na fachada do Palácio do Congresso Nacional (cúpula e Anexo I do Senado e cúpula e Anexo I da Câmara dos Deputados).
- Observação
- -
- Valor cobrado
- R$ 67.372,50
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 12/02/2026
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| 486 |
09/02/2026
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11/03/2026
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- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de projeção mapeada arquitetural na fachada do Palácio do Congresso Nacional (cúpula e Anexo I do Senado e cúpula e Anexo I da Câmara dos Deputados).
- Observação
- -
- Valor cobrado
- R$ 67.372,50
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 26/03/2026
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| 490 - série NFS-e |
11/03/2026
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10/04/2026
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- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de projeção mapeada arquitetural na fachada do Palácio do Congresso Nacional (cúpula e Anexo I do Senado e cúpula e Anexo I da Câmara dos Deputados).
- Observação
- -
- Valor cobrado
- R$ 67.372,50
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 29/04/2026
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| 507 - série 1 |
24/04/2026
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24/05/2026
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- Descrição da Despesa:
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Prestação de serviços de projeção mapeada arquitetural na fachada do Palácio do Congresso Nacional (cúpula e Anexo I do Senado e cúpula e Anexo I da Câmara dos Deputados).
- Observação
- -
- Valor cobrado
- R$ 67.372,50
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 08/05/2026
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| 518 |
07/05/2026
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06/06/2026
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-
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- Descrição da Despesa:
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Prestação de serviços de projeção mapeada arquitetural na fachada do Palácio do Congresso Nacional (cúpula e Anexo I do Senado e cúpula e Anexo I da Câmara dos Deputados).
- Observação
- -
- Valor cobrado
- R$ 67.372,50
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 20/05/2026
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| 522 |
18/05/2026
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17/06/2026
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- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de projeção mapeada arquitetural na fachada do Palácio do Congresso Nacional (cúpula e Anexo I do Senado e cúpula e Anexo I da Câmara dos Deputados).
- Observação
- -
- Valor cobrado
- R$ 67.372,50
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 12/06/2026
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| 537 - série S/N |
08/06/2026
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08/07/2026
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- Descrição da Despesa:
-
Serviço de projeção mapeada arquitetural na fachada do Palácio do Congresso Nacional referente à efeméride "40 anos da redemocratização”, realizada em 18/03/2025, das 19h às 23h.
- Observação
- a) A despesa está amparada no contrato nº 236/2024 (NUP 00100.226737/2024-16);
b) Encontram-se juntados aos autos de pagamento (NUP 00200.022301/2024-13) os seguintes documentos:
b.1) Autorização da DGER (NUP 00100.058821/2025-73-2);
b.2) Confirmação de realização do serviço pela contratada (NUP 00100.058821/2025-73-3);
b.3) Ateste do demandante (NUP 00100.058821/2025-73-4); e
b.4) NF nº 331 (NUP 00100.058821/2025-73).
c) Houve retenção do montante de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), referente à segunda parcela da garantia do contrato, nos termos do Despacho nº 0048/2025 - DIRECON (NUP 00100.056229/2025-37).
d) Quanto ao regime tributário, a empresa está enquadrada no regime de que trata a Lei nº 14.148/2021 e atende ao pré-requisito estabelecido no artigo 4º, § 4º.
- Valor cobrado
- R$ 65.000,00
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 18/03/2025
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| 331 |
19/03/2025
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19/04/2025
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- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de projeção mapeada arquitetural na fachada do Palácio do Congresso Nacional (cúpula e Anexo I do Senado, e cúpula e Anexo I da Câmara dos Deputados), em alusão ao Mês da Mulher.
- Observação
- a) Solicitação para acionar o contrato: Nup: 00100.056179/2025-98;
b) Autorização para acionar o contrato: Nup: 00100.056183/2025-56;
c) Ateste do fiscal do órgão demandante dos serviços: Nup: 00100.056191/2025-01;
d) Foi retido o montante de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), referente à primeira parcela da garantia do contrato, nos termos do Despacho nº 0048/2025-DIRECON, Nup: 00100.056229/2025-37; e
e) Empresa optante pelo Regime Tributário de Lucro Presumido. Empresa beneficiária do benefício fiscal PERSE. Ficam dispensadas as retenções na fonte do IRPJ, da CSLL, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins quando o pagamento ou o crédito se referir a receitas desoneradas nos termos do artigo 4º da Lei nº 14.148/2021.
- Valor cobrado
- R$ 65.000,00
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 27/03/2025
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| 333 |
28/03/2025
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31/12/2025
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- Descrição da Despesa:
-
Projeção mapeada na fachada do Palácio do Congresso Nacional e respectivas Cúpulas (Tema: Aniversário de Brasília).
- Observação
- I -despesa está amparada no Contrato nº 236/2024 (NUP 00100.226737/2024-16);
II - Encontram-se juntados aos autos do processo de pagamento os seguintes documentos:
e) Autorização da DGER (NUP 00100.066969/2025-81);
f) Confirmação de realização do serviço pela contratada (NUP 00100.076155/2025-55);
g) Ateste do demandante (NUP 00100.076222/2025-31);
h) Nota fiscal nº 345 (NUP 00100.076244/2025-00);
i) Houve retenção do montante de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), referente à terceira parcela da garantia do contrato, nos termos do Despacho nº 0048/2025 - DIRECON (NUP 00100.056229/2025-37); e
j)A empresa está enquadrada no regime tributário que trata a Lei nº 14.148/2021 e atende ao pré-requisito estabelecido no artigo 4º, § 4º.
- Valor cobrado
- R$ 65.000,00
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 28/04/2025
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| 345 |
29/04/2025
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31/12/2025
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- Descrição da Despesa:
-
Projeções mapeadas nos eventos dos dias 4 de junho, referente ao BRICS, e 5 de junho, relativo ao Dia Mundial do Meio Ambiente, realizadas conforme o previsto nos storyboards apresentados pelo Coordenador da CODIV/SRPSF/SECOM.
- Observação
- I -despesa está amparada no Contrato n° 236/2024 (NUP 00100.226737/2024-16).
II - Encontram-se juntados aos autos do processo os seguintes documentos:
e) Autorização da Senhora Diretora-Geral da Casa para acionar o contrato (NUP 00100.066969/2025-81);
f) Informações da realização dos serviços por parte da contratada (NUP 00100.102493/2025-50 e 00100.102508/2025-80);
g) Ateste da realização das projeções por parte do demandante (NUP 00100.102471/2025-90); e
i) Foi retido o montante de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) dos documentos fiscais, referente à quarta, quinta e última parcela da garantia do contrato, nos termos do Despacho n° 0048/2025 - DIRECON (NUP 00100.056229/2025-37).
- Valor cobrado
- R$ 130.000,00
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 05/06/2025
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| 370 |
07/06/2025
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31/12/2025
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| 371 |
07/06/2025
|
31/12/2025
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- Descrição da Despesa:
-
Projeção mapeada do evento do dia 28 de junho, referente ao dia do Orgulho LGBTQUIA, conforme o previsto no storyboards apresentado pelo demandante.
- Observação
- I -A despesa tem arrimo no Contrato n° 236/2024 (NUP 00100.226737/2024-16).
II - Encontram-se juntados aos autos do processo os seguintes documentos de apoio:
e) Autorização da Senhora Diretora-Geral da Casa para acionar o contrato (NUP 00100.066969/2025-81);
f) Informações da realização dos serviços por parte da contratada (NUP 00100.119784/2025-87);
g) Ateste da realização da projeção por parte do demandante (NUP 00100.119796/2025-10); e
i) Foi retido anteriormente o montante de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), pertinente às cinco parcelas da garantia contratual, Nups: 00100.056324/2025-31; 00100.064561/2025-75; 00100.076321/2025-13 e 00100.102749/2025-29, nos termos do Despacho n° 0048/2025 - DIRECON, Nup: 00100.056229/2025-37.
- Valor cobrado
- R$ 65.000,00
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 28/06/2025
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| 376 |
01/07/2025
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31/12/2025
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- Descrição da Despesa:
-
Pagamento da diferença da revisão do valor mensal do contrato em questão que passou de R$65.000,00 para R$ 67.372,50 e, global de R$ 650.000,00 para R$ 673.725,00, pertinentes às notas fiscais mencionadas abaixo, emitidas a partir de 1º de abril de 2025 nos termos do Primeiro Termo Aditivo ao instrumento (Nup:00100.202487/2025-00), conforme segue:
NF 345 (Nup: 00100.076244/2025-00) – Emissão em 29/04/2025 – R$ 65.000,00;
¿ NF 370 (Nup:00100.102504/2025-00) – Emissão em 07/06/2025 - R$ 65.000,00;
¿ NF 371 (Nup:00100.102516/2025-26) – Emissão em 07/06/2025 - R$ 65.000,00; e
¿ NF 376 (Nup: 00100.119819/2025-88) – Emissão em 01/07/2025 - R$ 65.000,00.
- Observação
- -
- Valor cobrado
- R$ 9.490,00
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 01/07/2025
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| 429 |
15/10/2025
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31/12/2025
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- Descrição da Despesa:
-
Projeção mapeada arquitetural na fachada do Palácio do Congresso Nacional — abrangendo a cúpula e o Anexo I do Senado Federal, bem como a cúpula e o Anexo I da Câmara dos Deputados — realizada no dia 1º de outubro de 2025, com o tema Outubro Rosa.
- Observação
- b) Autorização para acionar o contrato: Nup: 00100.066969/2025-81;
c) Ateste do fiscal do órgão demandante dos serviços: Nup: 00100.189147/2025-78;
d) Retenção do montante de R$ 237,25 (duzentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), referente a complementação de garantia contratual, pertinente a revisão do acréscimo de 3,65% (três vírgula sessenta e cinco por cento) ao contrato em tela, nos termos da Cláusula Terceira do Primeiro Termo Aditivo do referido contrato(Nup: 00100.177679/2025-62), c/c Despacho n° 0048/2025 do Senhor Diretor da DIRECON, Nup: 00100.056229/2025-37.;
- Valor cobrado
- R$ 67.372,50
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 01/10/2025
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| 424 |
11/10/2025
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31/12/2025
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- Descrição da Despesa:
-
Projeção mapeada arquitetural na fachada do Palãcio do Congresso Nacional — abrangendo a cúpula e o Anexo I do Senado Federal, bem como a cúpula e o Anexo I da Câmara dos Deputados — realizada no dia 28° de outubro de 2025, alusiva ao Dia do Servidor Público.
- Observação
- A despesa está amparada no Contrato n° 236/2024 (NUP 00100.226737/2024-16).
II - Seguem nos autos do processo documentos correlatos à instrução do pagamento da nota fiscal:
e) Autorização da Senhora Diretora-Geral da Casa para acionar o contrato (NUPs: 00100.203865/2025-64 e, 00100.066969/2025-81);
f) Informações da realização dos serviços por parte da contratada (NUP 00100.203950/2025-22); e
g) A ASQUALOG atesta a realização da projeção (NUP 00100.203865/2025-64).
- Valor cobrado
- R$ 67.372,50
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 28/10/2025
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| 433 |
29/10/2025
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31/12/2025
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- Descrição da Despesa:
-
Projeção mapeada arquitetural na fachada do Palácio do Congresso Nacional — abrangendo a cúpula e o Anexo I do Senado Federal, bem como a cúpula e o Anexo I da Câmara dos Deputados — realizada no dia 10 de novembro de 2025, pertinente a abertura oficial da COP30 em Belém (PA).
- Observação
- A despesa está amparada no Contrato n° 236/2024 (NUP 00100.226737/2024-16).
II - Seguem juntados aos autos do processo documentos correlatos à instrução do pagamento da nota fiscal:
a) Solicitação de autorização para acionar o contrato (Nup: 00100.214089/2025-28);
b) Autorização da Senhora Diretora-Geral da Casa para acionar o contrato (Nup: 00100.214107/2025-71);
f) Informações da realização dos serviços por parte da contratada, nos termos do storyboard (NUP 00100.214234/2025-71); e
g) Ateste da realização da projeção pelo órgão demandante (NUP 00100.21412/2025-42).
- Valor cobrado
- R$ 67.372,50
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 10/11/2025
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| 437 |
11/11/2025
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31/12/2025
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- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de projeção mapeada arquitetural na fachada do Palácio do Congresso Nacional (cúpula e Anexo I do Senado e cúpula e Anexo I da Câmara dos Deputados).
- Observação
- -
- Valor cobrado
- R$ 67.372,50
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 27/11/2025
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| 445 |
24/11/2025
|
24/12/2025
|
-
|
| Notas de Empenho |
Natureza da Despesa |
Valor total empenhado |
Valor Liquidado |
Saldo |
| NE 592/2025
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OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
R$ 668.980,00
|
R$ 668.980,00
|
R$ 0,00
|
| Notas de Empenho |
Valor |
Vencimento |
Download |
| Retenção em pagamentos |
R$ 1.300,00
|
-
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| Retenção em pagamentos |
R$ 1.300,00
|
-
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| Retenção em pagamentos |
R$ 1.300,00
|
-
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| Retenção em pagamentos |
R$ 1.300,00
|
-
|
|
| Retenção em pagamentos |
R$ 1.300,00
|
-
|
|
| Retenção em pagamentos |
R$ 237,25
|
-
|
|
Atualizado em: 19/07/2026