Detalhes de
Pagamentos - Acordo de Cooperação Técnica 290/2023
Objeto: Estabelecer cooperação técnica nas temáticas de sustentabilidade e de logística sustentável, por intermédio da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo, também referida como Rede Legislativo Sustentável (doravante denominada RLS), observando-se o alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), preconizados pela Organização das Nações Unidas (ONU), e à legislação aplicável.