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Transparência e Prestação de Contas Licitações e Contratos

  1. Transparência e Prestação de Contas
  2. Licitações e Contratos
  3. Contratos
  4. CT 23/2024
  5. Pagamentos

Detalhes de Pagamentos - Contrato 23/2024

Objeto:
Prestação de serviços de projeção mapeada arquitetural na fachada do Palácio do Congresso Nacional, à medida que houver necessidade, incluindo as fachadas laterais dos Anexos 1 do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como as respectivas cúpulas, ou apenas na fachada do SENADO, compreendida pela fachada lateral do Anexo 1 e a cúpula do Senado Federal, e em outras edificações e monumentos arquitetônicos de Brasília, durante 12 (doze) meses consecutivos.

Pagamentos

2024 - 10 pagamento(s)
Descrição da Despesa:
Serviço de Projeção mapeada arquitetural na fachada do Palácio do Congresso Nacional, incluindo as fachadas laterais dos Anexos 1 do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como as respectivas cúpulas, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, dia 8 de março.
Observação
- Houve solicitação de autorização para prestar os serviços, nup: 00100.043011/2024-31; - Houve autorização superior para acionar os serviços, nup: 00100.043011/2024-31; - Os serviços foram atestados pelos Órgãos demandantes (Secretaria de Relações Públicas), nup: 00100.043011/2024-3; e - O valor total cobrado esta correto, disciplina da Cláusula Quinta do contrato em questão (Nup: 00100.026610/2024-91). Regime tributário da empresa: a) Está enquadrada no regime tributário na Lei nº 14.148 de 03 de maio de 2021 e, atende ao pré requisito estabelecido no Artigo 4º e parágrafo quarto deste lei (Nup: 00100.043011/2024-31).
Valor cobrado
R$ 59.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
08/03/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
184 13/03/2024 31/12/2024
Descrição da Despesa:
Serviço de Projeção mapeada arquitetural na fachada do Palácio do "Congresso Nacional, incluindo as fachadas laterais dos Anexos 1 do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como as respectivas Cúpulas referente ao Concerto 200 Anos do Senado Federal: uma jornada histórica rumo ao futuro", realizada no dia 25 de março do ano corrente, das 19h às 23h.
Observação
- Houve solicitação de autorização para prestar os serviços, nup: 00100.055298/2024-42; - Houve autorização superior para acionar os serviços, nup: 00100.055298/2024-42; - Os serviços foram atestados pelos Órgãos demandantes (Secretaria de Relações Públicas), nup: 00100.055298/2024-42; e - O valor total cobrado esta correto, disciplina da Cláusula Quinta do contrato em questão (Nup: 00100.026610/2024-91). Regime tributário da empresa: a) Está enquadrada no regime tributário na Lei nº 14.148 de 03 de maio de 2021 e, atende ao pré requisito estabelecido no Artigo 4º e parágrafo quarto deste lei (Nup: 00100.043011/2024-31).
Valor cobrado
R$ 59.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
25/04/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
186 03/04/2024 31/12/2024
Solicitação de pagamento: Download
Descrição da Despesa:
Serviço de Projeção mapeada arquitetural na fachada do Palácio do Congresso Nacional, incluindo as fachadas laterais dos Anexos 1 do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como as respectivas Cúpulas, das cores da bandeira do Rio Grande do Sul, expressando solidariedade ao povo gaúcho diante e alerta para as consequências das enchentes ocorridas no Estado, e, em reconhecimento à aprovação pelo Plenário do Senado Federal do Decreto que declara estado de calamidade no estado do Rio Grande do Sul, realizada no dia 08 de maio de 2024, das 20h à meia noite.
Observação
- Houve solicitação de autorização para prestar os serviços, nup: 00100.085037/2024-57; - Houve autorização superior para acionar os serviços, nup: 00100.085037/2024-57; - Os serviços foram atestados pelos Órgãos demandantes (Secretaria de Relações Públicas), nup: 00100.085037/2024-57; e - O valor total cobrado esta correto, disciplina da Cláusula Quinta do contrato em questão (Nup: 00100.026610/2024-91). Regime tributário da empresa: a) Está enquadrada no regime tributário na Lei nº 14.148 de 03 de maio de 2021 e, atende ao pré requisito estabelecido no Artigo 4º e parágrafo quarto deste lei (Nup: 00100.085037/2024-57).
Valor cobrado
R$ 59.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
08/05/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
200 20/05/2024 31/12/2024
Solicitação de pagamento: Download
Descrição da Despesa:
Projeção mapeada arquitetural na fachada do Palácio do Congresso Nacional, incluindo as fachadas laterais dos Anexos I do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como as respectivas cúpulas, pertinente à comemoração do Dia do Meio Ambiente.
Observação
O serviço de Projeção foi autorizado e, atestado, nup: 00100.101763/2024-24. Solicitamos a retenção do montante de R$1.180,00 (mil e cento e oitenta reais) da referida nota fiscal, pertinente à primeira parcela da garantia do contrato em tela, conforme autorizado pelo Senhor Diretor Executivo de Contratações, nup: 00100.102249/2024-14. Como segue a baixo: Valor da garantia: R$ 5.900,00 = R$ 1.180,00 5 Valor da parcela = R$1.180,00
Valor cobrado
R$ 59.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 1.180,00
Data
05/06/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
209 10/06/2024 31/12/2024
Descrição da Despesa:
Projeção mapeada arquitetural na fachada do Palácio do Congresso Nacional, incluindo as fachadas laterais dos Anexos I do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como as respectivas cúpulas, pertinente à comemoração do Dia do Meio Ambiente.
Observação
solicitamos a retenção do montante de R$1.180,00 (mil e cento e oitenta reais) da referida nota fiscal, pertinente à primeira parcela da caução da garantia do contrato em questão, conforme autorizado pelo Senhor Diretor-Executivo de Contratações, nup: 00100.102249/2024-14. Como segue: Valor da garantia: R$ 5.900,00 = R$ 1.180,00 5 Valor da parcela = R$1.180,00
Valor cobrado
R$ 59.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 1.180,00
Data
05/06/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
209 10/06/2024 31/12/2024
Descrição da Despesa:
Prestação de serviços de projeção mapeada arquitetural na fachada do Palácio do Congresso Nacional, levado a efeito no último dia 28/6/24, em celebração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.
Observação
- Houve autorização superior para acionar os serviços, nup: 00100.113464/2024-32; e - A realização do serviço foi Atesto pelo Órgão demandante - 00100.113464/2024-32. - Regime tributário da empresa: a) Está enquadrada no regime tributário na Lei nº 14.148 de 03 de maio de 2021 e, atende ao pré requisito estabelecido no Artigo 4º e parágrafo quarto deste lei (Nup: 00100.043011/2024-31). Solicitamos a retenção do montante de R$1.180,00 (mil e cento e oitenta reais) da referida nota fiscal, pertinente à segunda parcela da caução da garantia do contrato em questão, conforme autorizado pelo Senhor Diretor-Executivo de Contratações, nup: 00100.102249/2024-14. Como segue: Valor da garantia: R$ 5.900,00 = R$ 1.180,00 5 Valor da parcela = R$1.180,00
Valor cobrado
R$ 59.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 1.180,00
Data
28/06/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
222 04/07/2024 31/12/2024
Solicitação de pagamento: Download
Descrição da Despesa:
Prestação de serviços de projeção mapeada arquitetural na fachada do Palácio do Congresso Nacional, no dia 1º de outubro/24, em celebração ao “Outubro Rosa”.
Observação
Houve autorização superior para acionar os serviços, nup: 00100.113464/2024-32; - A realização do serviço foi atesto pelo Órgão demandante - 00100.178171/2024-09; - Regime tributário da empresa: a) Está enquadrada no regime tributário na Lei n° 14.148 de 03 de maio de 2021 e, atende ao pré requisito estabelecido no Artigo 4° e parágrafo quarto desta lei (Nup: 00100.043011/2024-31); - Solicitamos a retenção do montante de R$1.180,00 (mil e cento e oitenta reais) da referida nota fiscal, pertinente à quinta parcela da caução da garantia do contrato em questão, conforme autorizado pelo Senhor Diretor-Executivo de Contratações, nup: 00100.102249/2024-14. Como segue: Valor da garantia: R$ 5.900,00 = R$ 1.180,00 5 Valor da parcela = R$1.180,00. - Na mesma toada, registramos que a contratada não deu sequência aos pagamentos das parcelas referentes aos meses de agosto e setembro/24, conforme disciplina o Despacho nº 503/2024 – DIRECON (Nup: 00100.102249/2024-14). - Foi autuado o Processo nº 00200.017264/2024-21(atualmente no SEINPE) para verificação da conformidade das ações da contratada com as normas aplicáveis quanto à quebra do acordo da sequência de pagamento do parcelamento da prestação da Caução do Contrato nº 023/24.
Valor cobrado
R$ 59.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
01/10/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
267 08/10/2024 31/10/2024
Descrição da Despesa:
Prestação de serviços de projeção mapeada arquitetural na fachada do Palácio do Congresso Nacional, no dia 7 de novembro/24, pertinente ao evento do P20.
Observação
- Houve solicitação para realização dos serviços, nup: 00100.202089/2024-02; - Houve autorização superior para acionar os serviços, nup: 00100.113464/2024-32; - A realização dos serviços foi atestado por a pessoa que acompanhou a realização dos serviços, nup: 00100.202136/2024-18; - Regime tributário da empresa: a) Está enquadrada no regime tributário na Lei n° 14.148 de 03 de maio de 2021 e, atende ao pré requisito estabelecido no Artigo 4° e parágrafo quarto desta lei (Nup: 00100.043011/2024-31). b) Solicitamos a retenção do montante de R$1.180,00 (mil e cento e oitenta reais) da referida nota fiscal, pertinente à quarta parcela da caução da garantia do contrato em questão, conforme autorizado pelo Senhor Diretor-Executivo de Contratações, nup: 00100.102249/2024-14. Como segue: Valor da garantia: R$ 5.900,00 = R$ 1.180,00 5 Valor da parcela = R$1.180,00. c) Na mesma toada, registramos que a contratada não deu sequência aos pagamentos das parcelas referentes aos mesesde agosto e setembro/24, conforme disciplina o Despacho nº 503/2024 – DIRECON (Nup: 00100.102249/2024-14). d) Foi autuado o Processo nº 00200.017264/2024-21(atualmente na DIRECON) para verificação da conformidade das ações da contratada com as normas aplicáveis quanto à quebra do acordo da sequência de pagamento do parcelamento da prestação da Caução do Contrato nº 023/24.
Valor cobrado
R$ 59.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
07/11/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
278 11/11/2024 31/12/2024
Descrição da Despesa:
Prestação de serviços de projeção mapeada arquitetural na fachada do Palácio do Congresso Nacional, no dia 20 de novembro/24, pertinente ao dia da Consciência Negra.
Observação
- Houve solicitação para realização dos serviços, nup: 00100.202089/2024-02; - Houve autorização superior para acionar os serviços, nup: 00100.113464/2024-32; - Imagem com informações sobre a realização dos serviços, nup: 00100.208045/2024-88; - A realização dos serviços foi atestado por a pessoa que acompanhou a realização daqueles, nup: 00100.208022/2024-73; - Regime tributário da empresa: a) Está enquadrada no regime tributário na Lei n° 14.148 de 03 de maio de 2021 e, atende ao pré requisito estabelecido no Artigo 4° e parágrafo quarto desta lei (Nup: 00100.043011/2024-31). b) Solicitamos a retenção do montante de R$1.180,00 (mil e cento e oitenta reais) da referida nota fiscal, pertinente à quinta e última parcela da caução da garantia do contrato em questão, conforme autorizado pelo Senhor Diretor-Executivo de Contratações, nup: 00100.102249/2024-14. Como segue: Valor da garantia: R$ 5.900,00 = R$ 1.180,00 5 c) Na mesma toada, registramos que a contratada não deu sequência aos pagamentos das parcelas referentes aos meses de agosto e setembro/24, conforme disciplina o Despacho nº 503/2024 – DIRECON (Nup: 00100.102249/2024-14). d) Foi autuado o Processo nº 00200.017264/2024-21(atualmente na DIRECON) para verificação da conformidade das ações da contratada com as normas aplicáveis quanto à quebra do acordo da sequência de pagamento do parcelamento da prestação da Caução do Contrato nº 023/24.
Valor cobrado
R$ 59.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
20/11/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
285 21/11/2024 31/12/2024
Descrição da Despesa:
Serviço de projeção mapeada arquitetural na fachada do Palácio do Congresso Nacional referente às seguintes efemérides: a) “Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência”, realizada em 03/12/2024, das 19h às 23h; b) “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, realizada em 10/12/2024, das 19h às 23h.
Observação
a) A despesa está amparada no contrato nº 023/2024 (NUP 00100.026610/2024-91); b) Em relação à efeméride “Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência” (03/12/2024), encontram-se juntados aos autos de pagamento (NUP 00200.003674/2024-95) os seguintes documentos: b.1) Autorização da DGER (NUP 00100.062638/2024-91); b.2) Confirmação de realização do serviço pela contratada (NUP 00100.225275/2024-10); b.3) Ateste do demandante (00100.225282/2024-11-1); e b.4) NF nº 298 (00100.225282/2024-11); c) Em relação à efeméride “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher” (10/12/2024), encontram-se juntados aos autos de pagamento (NUP 00200.003674/2024-95) os seguintes documentos: c.1) Autorização da DGER (NUP 00100.062638/2024-91); c.2) Confirmação de realização do serviço pela contratada (NUP 00100.225284/2024-01); c.3) Ateste do demandante (00100.225285/2024-47-1); e c.4) NF nº 310 (00100.225285/2024-47); d) Quanto ao regime tributário, a empresa está enquadrada no regime de que trata a Lei nº 14.148/2021 e atende ao pré-requisito estabelecido no artigo 4º, § 4º.
Valor cobrado
R$ 118.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
10/12/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
298 06/12/2024 31/12/2024
310 12/12/2024 31/12/2024

Execução de Empenhos

Notas de Empenho Natureza da Despesa Valor total empenhado Valor Liquidado Saldo
NE 853/2024 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 590.000,00 R$ 590.000,00 R$ 0,00

Garantias

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Atualizado em: 24/07/2026

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