Objeto: Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado ““Clevelândia: anarquismo, sindicalismo e repressão política no Brasil ", de propriedade do Senhor Alexandre Ribeiro Samis - CPF: 814.833.687-34 - nos termos da Lei nº 9.610/1998.