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Termo de Doação 53/2023

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200021856202367)
Signatário MAURA LEAL DA SILVA (432.***.***-10)
Objeto Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro “TERRITÓRIO IMAGINADO: de Amapá federal a autonomia política (1943-1988)", de propriedade da Senhora Maura Leal da Silva - CPF: 432.233.202-10 - nos termos da Lei nº 9.610/1998.
Datas
Assinatura
29/12/2023
Publicação
04/01/2024
Vigência
29/12/2023 até 29/12/2024
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

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versão: portal-transparencia - 1.13.11