| Senado Federal (Processo:200016731202315) |
| Gestores Substitutos |
RAFAEL ANDRÉ CHERVENSKI DA SILVA |
| Signatário |
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF (00.531.640/0001-28) |
| Objeto |
Termo de Execução Descentralizada é a execução pela UNIDADE DESCENTRALIZADA serviços gráficos para a UNIDADE DESCENTRALIZADORA dos título (s), especificaç(ão)(ões) e tirage(m)(ns) elencados no plano de trabalho (item 5), com a finalidade de atender demandas daquela Suprema Corte. |
| Datas |
- Assinatura
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24/11/2023
- Publicação
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24/11/2023
- Vigência
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24/11/2023 até 23/11/2024
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Art. 6º, Lei nº 10.753/2003, Lei nº 10.944/2004 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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