Senado Federal (Processo:200016731202315) |
Gestores Substitutos |
RAFAEL ANDRÉ CHERVENSKI DA SILVA |
Signatário |
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF (00.531.640/0001-28) |
Objeto |
Termo de Execução Descentralizada é a execução pela UNIDADE DESCENTRALIZADA serviços gráficos para a UNIDADE DESCENTRALIZADORA dos título (s), especificaç(ão)(ões) e tirage(m)(ns) elencados no plano de trabalho (item 5), com a finalidade de atender demandas daquela Suprema Corte. |
Datas |
- Assinatura
-
24/11/2023
- Publicação
-
24/11/2023
- Vigência
-
24/11/2023 até 23/11/2024
|
Licitação |
-
- Modalidade:
-
Não se Aplica
- Número/Ano:
-
-
|
Fundamentação legal |
Art. 6º, Lei nº 10.753/2003, Lei nº 10.944/2004 |
Valores |
|
Contrato na integra |
|
Detalhes |
|