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Transparência e Prestação de Contas Licitações e Contratos

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  4. CT 157/2023
  5. Pagamentos

Detalhes de Pagamentos - Contrato 157/2023

Objeto:
Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de assinatura da Base de Dados JUSBrasil Pro Institucional, à ser utilizada pelo SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.

Pagamentos

2026 - 2 pagamento(s)
Descrição da Despesa:
Assinatura anual da base de dados Jusbrasil Pro Institucional, com acesso para 20 usuários (através de login e senha individuais) e acompanhamento de até 1.000 processos.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 340,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
16/07/2026
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NFS 41685911 27/05/2026 26/06/2026 -
Descrição da Despesa:
Prestação de serviços de assinatura da base de dados Jusbrasil Pro Institucional, com acesso para 20 (vinte) usuários, através de login e senha individuais, que permite, através do acesso à plataforma Jusbrasil (jusbrasil.com.br) Pagamento referente ao 2º Termo Aditivo ao contrato.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 7.572,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
19/10/2026
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NFSe 36272268 15/11/2025 15/12/2025
2025 - 1 pagamento(s)
Descrição da Despesa:
Prestação de serviços de assinatura da base de dados Jusbrasil Pro Institucional, com acesso para 20 (vinte)usuários, através de login e senha individuais, que permite, através do acesso à plataforma Jusbrasil (jusbrasil.com.br) (“Plataforma”), consulta, cópia e download de jurisprudências, diários oficiais, modelos, peças e acompanhamento deaté 1.000 (mil) processos, durante 12 (doze) meses consecutivos.
Observação
Despesa referenta à 1ª prorrogação do contrato Período de 19/10/2024 a 18/10/2025.
Valor cobrado
R$ 7.572,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
18/10/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NFe 25733031 01/11/2024 05/12/2024
2024 - 1 pagamento(s)
Descrição da Despesa:
Prestação de serviços de assinatura da base de dados Jusbrasil Pro Institucional, com acesso para 20 (vinte) usuários, através de login e senha individuais, que permite, através do acesso à plataforma Jusbrasil (jusbrasil.com.br) (“Plataforma”), consulta, cópia e download de jurisprudências, diários oficiais, modelos, peças e acompanhamento de até 1.000 (mil) processos, durante 12 (doze) meses consecutivos.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 7.572,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
18/10/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NFSe 16987670 23/10/2023 23/11/2023

Execução de Empenhos

Notas de Empenho Natureza da Despesa Valor total empenhado Valor Liquidado Saldo
NE 3126/2025 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 7.572,00 R$ 7.572,00 R$ 0,00
NE 2356/2024 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 7.572,00 R$ 7.572,00 R$ 0,00
NE 2651/2023 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 7.572,00 R$ 7.572,00 R$ 0,00

Garantias

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Atualizado em: 19/07/2026

versão: portal-transparencia - 1.16.51