| Senado Federal (Processo:200011403202322) |
| Signatário |
INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA. (02.474.172/0001-22) |
| Objeto |
Participação do servidor André Damas de Matos, matrícula nº 245073, no programa de pós-graduação stricto sensu “Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional”, realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), com previsão de início em agosto de 2023, com carga horária de 560 horas/aulas e duração máxima de 2 (dois) anos letivos. |
| Datas |
- Assinatura
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17/08/2023
- Publicação
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18/08/2023
- Vigência
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17/08/2023 até 17/08/2025
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Inexigibilidade
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Lei 8666, art. 25, inciso I - aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros de fornecedor exclusivo |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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