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Transparência e Prestação de Contas Licitações e Contratos

  1. Transparência e Prestação de Contas
  2. Licitações e Contratos
  3. Contratos
  4. CT 158/2022
  5. Pagamentos

Detalhes de Pagamentos - Contrato 158/2022

Objeto:
Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de assinatura da Base de Dados da Revista dos Tribunais Online Clássica e Códigos Comentados, para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.

Pagamentos

2026 - 1 pagamento(s)
Descrição da Despesa:
Assinatura da base de dados "Revista dos Tribunais Online (RTO Clássica e Códigos Comentados)".
Observação
-
Valor cobrado
R$ 19.062,06
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
20/02/2026
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
621035 - série 9 16/02/2026 18/03/2026 -
2025 - 1 pagamento(s)
Descrição da Despesa:
Pagamento da 2ª Prorrogação e do 2° reajuste da assinatura da Base de dados Revista dos Tribunais Online (RTO Clássica e Códigos Comentados) em formato eletrônico, com 5 (cinco) pontos de acesso (login/senha), por 12 (doze) meses consecutivos.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 18.247,88
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
20/11/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NF 609789 12/02/2025 31/03/2025
2024 - 1 pagamento(s)
Descrição da Despesa:
Pagamento da 1ª Prorrogação e do 1º reajuste da assinatura da Base de dados Revista dos Tribunais Online (RTO Clássica e Códigos Comentados) em formato eletrônico, com 5 (cinco) pontos de acesso (login/senha), por 12 (doze) meses consecutivos.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 17.399,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
20/11/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NFe 598774 30/01/2024 29/02/2024
2022 - 1 pagamento(s)
Descrição da Despesa:
Assinatura da Base de dados Revista dos Tribunais Online (RTO Clássica e Códigos Comentados) em formato eletrônico, com 5 (cinco) pontos de acesso (login/senha), por 12 (doze) meses consecutivos (de 21/11/2022 a 20/11/2023).
Observação
-
Valor cobrado
R$ 16.553,65
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
25/11/2022
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NFe 584547 11/11/2022 11/12/2022

Execução de Empenhos

Notas de Empenho Natureza da Despesa Valor total empenhado Valor Liquidado Saldo
NE 2463/2024 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 17.399,99 R$ 17.399,99 R$ 0,00
NE 2364/2023 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 16.553,65 R$ 16.553,65 R$ 0,00
NE 2962/2022 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 16.553,65 R$ 16.553,65 R$ 0,00
NE 598/2024 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES R$ 846,34 R$ 846,34 R$ 0,00
NE 948/2025 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 753,68 R$ 753,68 R$ 0,00
NE 945/2025 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES R$ 94,21 R$ 94,21 R$ 0,00

Garantias

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Atualizado em: 19/07/2026

versão: portal-transparencia - 1.16.51