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Transparência e Prestação de Contas Licitações e Contratos

  1. Transparência e Prestação de Contas
  2. Licitações e Contratos
  3. Contratos
  4. CT 113/2022
  5. Pagamentos

Detalhes de Pagamentos - Contrato 113/2022

Objeto:
Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de uma (01) assinatura anual de licença de utilização da base de dados "Biblioteca Digital Fórum de Direito", que integra o Módulo Fórum de Direito, em formato digital para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.

Pagamentos

2026 - 2 pagamento(s)
Descrição da Despesa:
ASSINATURA DA BASE DE DADOS BIBLIOTECA DIGITAL FÓRUM DE DIREITO, ACESSO POR IP, ILIMITADO E SIMULTÂNEO. VIGÊNCIA DA ASSINATURA REFERENTE AO 3º TA: 18/08/2025 A 17/08/2026.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 129.503,15
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
17/08/2026
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NFe 137770 18/08/2025 17/09/2025
Descrição da Despesa:
ASSINATURA DA BASE DE DADOS BIBLIOTECA DIGITAL FORUM DE DIREITO, ACESSO POR IP, ILIMITADO E SIMULTÂNEO. VIGÊNCIA DA ASSINATURA REFERENTE AO 3° TA: 18/08/2025 A 17/08/2026.
Observação
Valor referente ao Reajuste contratual, conforme 3º Termo de apostilamento (00100.190158/2025-09).
Valor cobrado
R$ 6.644,04
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
17/08/2026
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NF 138893 21/10/2025 20/11/2025
2025 - 2 pagamento(s)
Descrição da Despesa:
ASSINATURA DA BASE DE DADOS BIBLIOTECA DIGITAL FÓRUM DE DIREITO, ACESSO POR IP, ILIMITADO E SIMULTÂNEO. VIGÊNCIA DA ASSINATURA REFERENTE AO 2º TA: 18/08/2024 A 17/08/2025.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 124.238,26
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
17/08/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NFe 130836 19/08/2024 17/09/2024
Descrição da Despesa:
2º Reajuste ao CT 2022/0113 - EDITORA FÓRUM LTDA.: ASSINATURA DA BASE DE DADOS BIBLIOTECA DIGITAL FÓRUM DE DIREITO, ACESSO POR IP, ILIMITADO ESIMULTÂNEO, VIGÊNCIA DA ASSINATURA REFERENTE AO 2º TA: 18/08/2024 A 17/08/2025.
Observação
Segundo Termo de Apostilamento ao ao Contrato 2022/0113
Valor cobrado
R$ 5.264,89
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
17/08/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NFe 132772 14/11/2024 14/12/2024
2023 - 3 pagamento(s)
Solicitação de pagamento: Download
Descrição da Despesa:
ASSINATURA DA BASE DE DADOS BIBLIOTECA DIGITAL FÓRUM DE DIREITO, ACESSO POR IP, ILIMITADO E SIMULTÂNEO, VIGÊNCIA DA ASSINATURA: 18/08/2022 A 17/08/2023.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 118.654,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
26/08/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NFe 116652 18/08/2022 17/09/2022
Descrição da Despesa:
ASSINATURA DA BASE DE DADOS BIBLIOTECA DIGITAL FÓRUM DE DIREITO, ACESSO POR IP, ILIMITADO E SIMULTÂNEO, VIGÊNCIA DA ASSINATURA REFERENTE AO 1º TA: 18/08/2023 A 17/08/2024.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 118.654,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
26/08/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NFe 123794 21/08/2023 20/09/2023
Descrição da Despesa:
Reajuste ao CT 2022/0113 - EDITORA FÓRUM LTDA.: ASSINATURA DA BASE DE DADOS BIBLIOTECA DIGITAL FÓRUM DE DIREITO, ACESSO POR IP, ILIMITADO ESIMULTÂNEO, VIGÊNCIA DA ASSINATURA REFERENTE AO 1º TA: 18/08/2023 A 17/08/2024.
Observação
Primeiro Termo de Apostilamento ao ao Contrato nº 113/2022.
Valor cobrado
R$ 5.584,26
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
22/11/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NFe 125809 16/11/2023 16/12/2023

Execução de Empenhos

Notas de Empenho Natureza da Despesa Valor total empenhado Valor Liquidado Saldo
NE 1630/2025 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 136.147,19 R$ 136.147,19 R$ 0,00
NE 1198/2024 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 129.503,15 R$ 129.503,15 R$ 0,00
NE 1837/2023 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 124.238,26 R$ 124.238,26 R$ 0,00
NE 2634/2022 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 118.654,00 R$ 118.654,00 R$ 0,00

Garantias

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Atualizado em: 19/07/2026

versão: portal-transparencia - 1.16.51