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Transparência e Prestação de Contas Licitações e Contratos

  1. Transparência e Prestação de Contas
  2. Licitações e Contratos
  3. Contratos
  4. CT 51/2022
  5. Pagamentos

Detalhes de Pagamentos - Contrato 51/2022

Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de assinatura da Base de Dados TCPOweb – Bases Órgãos Públicos - para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.

Pagamentos

2026 - 3 pagamento(s)
Descrição da Despesa:
Renovação da assinatura anual da base de dados TCPO WEB - BASE ÓRGÃOS PÚBLICOS. 3ª Prorrogação do Contrato 2022/0051. Vigência 22/04/2025 a 21/04/2026
Observação
Verificar se será necessário realizar a penhora de 20% dos créditos recebíveis eventualmente existentes em favor da empresa TECH BUILD CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS EIRELI, por ocasião da decisão judicial constante nos autos 00200.005525/2023-80.
Valor cobrado
R$ 2.389,78
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
21/04/2026
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NFSe 27420 23/04/2025 23/05/2025
Descrição da Despesa:
Valor referente ao reajuste aplicado pelo Terceiro Termo de Apostilamento ao CT 2022/0051, que tem por objeto a assinatura anual da base de dados TCPO WEB - BASE ÓRGÃOS PÚBLICOS. Vigência 22/04/2025 a 21/04/2026
Observação
Verificar se será necessário realizar a penhora de 20% dos créditos recebíveis eventualmente existentes em favor da empresa TECH BUILD CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS EIRELI, por ocasião da decisão judicial constante nos autos 00200.005525/2023-80.
Valor cobrado
R$ 132,15
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
21/04/2026
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NFSe 27874 12/08/2025 12/09/2025
Descrição da Despesa:
Assinatura da base de dados "TCPO Web – Bases Órgãos Públicos".
Observação
-
Valor cobrado
R$ 2.521,93
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
07/05/2026
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
28968 - série NFS_e 24/04/2026 24/05/2026 -
2025 - 1 pagamento(s)
Descrição da Despesa:
Assinatura anual da base de dados TCPO WEB - BASE ÓRGÃOS PÚBLICOS.
Observação
Verificar se será necessário realizar a penhora de 20% DOS CRÉDITOS RECEBÍVEIS EVENTUALMENTE EXISTENTES EM FAVOR DA EMPRESA TECH BUILD CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS EIRELI ("TECH BUILD"), da decisão judicial NUP 00200.005525/2023-80.
Valor cobrado
R$ 2.304,78
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
21/04/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NFSe 24018 22/04/2024 22/05/2024
2024 - 1 pagamento(s)
Descrição da Despesa:
Valor referente ao reajuste aplicado pelo Segundo Termo de Apostilamento ao CT 2022/0051, que tem por objeto a assinatura anual da base de dados TCPO WEB - BASE ÓRGÃOS PÚBLICOS.
Observação
Verificar se será necessário realizar a penhora de 20% dos créditos recebíveis eventualmente existentes em favor da empresa TECH BUILD CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS EIRELI, por ocasião da decisão judicial constante nos autos 00200.005525/2023-80.
Valor cobrado
R$ 85,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
04/07/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NFSe 25039 02/07/2024 01/08/2024
2023 - 2 pagamento(s)
Descrição da Despesa:
Assinatura anual da base de dados TCPO WEB - BASE ÓRGÃOS PÚBLICOS.
Observação
Atenção à decisão judicial disposta no processo NUP 00200.005525/2023-80.
Valor cobrado
R$ 2.189,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
17/07/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NFSe 20294 27/04/2023 26/05/2023
Descrição da Despesa:
Assinatura anual da base de dados TCPO WEB - BASE ÓRGÃOS PÚBLICOS.
Observação
Trata-se de valor complementar devido ao reajuste aplicado ao CT 2022/0051, de acordo com o processo 00200.009230/2023-82.
Valor cobrado
R$ 115,78
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
17/07/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NFS 20974 05/07/2023 31/07/2023
2022 - 1 pagamento(s)
Descrição da Despesa:
Assinatura anual da base de dados TCPO WEB - BASE ÓRGÃOS PÚBLICOS.
Observação
Empresa Optante pelo Simples Nacional
Valor cobrado
R$ 2.189,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
29/04/2022
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NFSe 16301 27/04/2022 25/05/2022

Execução de Empenhos

Notas de Empenho Natureza da Despesa Valor total empenhado Valor Liquidado Saldo
NE 119/2025 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 2.521,93 R$ 2.521,93 R$ 0,00
NE 91/2024 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 2.389,78 R$ 2.389,78 R$ 0,00
NE 189/2023 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 2.304,78 R$ 2.304,78 R$ 0,00
NE 1323/2022 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 2.189,00 R$ 2.189,00 R$ 0,00

Garantias

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Atualizado em: 19/07/2026

versão: portal-transparencia - 1.16.51