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Contrato 41/2022 (Contratação Direta)

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200000196202208)
Signatário EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A - EBC. (09.168.704/0001-42)
Objeto Contratação da Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC - para a prestação de serviços de distribuição da publicidade legal de interesse do SENADO FEDERAL, no Jornal Correio Braziliense, compreendendo editais, avisos, chamamentos e comunicações em geral , à medida que houver necessidade, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos
Datas
Assinatura
01/04/2022
Publicação
-
Vigência
01/04/2022 até 31/03/2024
Licitação
  • Modalidade:
    Dispensa de Licitação
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal Art 8º § 2º Inciso II da Lei nº 11.652/2008. Extrato de Contrato não publicado no DOU, tendo em vista a publicação do Extrato de Dispensa de Licitação no dia 18/03/2022 (Parecer nº 343/2006 - ADVOSF). .
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

Modalidade de Aditivo Data de Assinatura Data de Publicação Texto Integral
2 Termo de Reconhecimento de Dívida 05/08/2024 08/08/2024  Versão digitalizada  
1 01º Termo Aditivo 15/03/2023 22/03/2023  Versão digitalizada  

Atualizado em: 26/07/2026

versão: portal-transparencia - 1.16.54