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Contrato 113/2021 (Contratação Direta)

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200005767202110)
Signatário EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. (09.132.659/0001-76)
Objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de cessão de segmento espacial, de 4,5 MHz de capacidade, no Satélite Star One D2 - Banda "C" - para uso exclusivo do SENADO FEDERAL, com o objetivo de efetuar as transmissões dos sinais de vídeo e áudio associados gerados pela TV SENADO e do sinal de áudio gerado pela Rádio SENADO FM, por meio das Estações Terrenas de Transmissão de Sinais – ETTS - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
Datas
Assinatura
21/01/2022
Publicação
-
Vigência
21/01/2022 até 20/01/2025
Licitação
  • Modalidade:
    Inexigibilidade
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Extrato de Contrato não publicado no DOU, tendo em vista a publicação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação no dia 25/11/2021 (Parecer nº 343/2006 - ADVOSF.
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

Modalidade de Aditivo Data de Assinatura Data de Publicação Texto Integral
3 Apostilamento 01 15/04/2024 -  Versão digitalizada  
2 02º Termo Aditivo 19/12/2023 21/12/2023  Versão digitalizada  
1 01º Termo Aditivo 28/12/2022 30/12/2022  Versão digitalizada  
versão: portal-transparencia - 1.15.0