Detalhes de
Pagamentos - Contrato 114/2021
Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de uso e subscrição de software Microsoft, por tempo indeterminado, para os equipamentos servidores do SENADO FEDERAL, incluindo as respectivas licenças de acesso de clientes - Client Access License - CAL - e a prestação de serviços de subscrição ou licenças de uso para solução de colaboração, correio eletrônico e produtividade no Senado Federal, durante o período de 36 (trinta e seis) meses consecutivos.
- Descrição da Despesa:
-
Fornecimento de licenças de uso por tempo indeterminado e subscrição de software Microsoft para equipamentos servidores do Senado Federal com suas respectivas licenças acesso de clientes (Client Access License –CAL), bem como prestação de serviços de subscrição ou licenças de uso para solução de colaboração, correio eletrônico e produtividade no Senado Federal, por período de 36 (trinta e seis) meses. - ANO 3.
- Observação
- A empresa não é optante pelo Simples Nacional. Há uma pequena diferença, a menor, da ordem alguns poucos centavos, entre o valor total da nota e o valor esperado para a despesa do terceiro ano de contrato. Tal diferença se deve a questões de arredondamento e é insignificante face aos montantes envolvidos.
- Valor cobrado
- R$ 4.338.939,09
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 14/12/2024
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| 599935 |
24/01/2024
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23/02/2024
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- Descrição da Despesa:
-
Fornecimento de licenças de uso por tempo indeterminado e subscrição de software Microsoft para equipamentos servidores do Senado Federal com suas respectivas licenças acesso de clientes (Client Access License –CAL), bem como prestação de serviços de subscrição ou licenças de uso para solução de colaboração, correio eletrônico e produtividade no Senado Federal, por período de 36 (trinta e seis) meses. - ANO 2.
- Observação
- A empresa não é optante pelo Simples Nacional - Conforme indicado pela área técnica em sua manifestação (00100.058831/2023-47), o valor global da nota excede em R$0,02 (dois centavos) o valor contratado para o ANO 2 (que por sua vez coincide exatamente com montante combinado dos três empenhos). Por essa razão indicamos uma glosa de dois centavos - O NGACTI também identificou pequenas discrepâncias entre os valores dos itens individuais que compõem o objeto e a nota emitida pela Brasoftware. Geralmente na casa dos centavos, e a maior delas da ordem de R$10,00. Considerando que tais discrepâncias são muito pequenas frente aos valores expressos na nota e que elas praticamente se anulam mutuamente, optamos por não solicitar da contratada a reemissão do documento, bastando efetuar a já citada glosa de dois centavos para regularizar o pagamento.
- Valor cobrado
- R$ 4.215.026,13
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,02
- Data
- 26/01/2023
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| 528766 |
16/03/2023
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15/04/2023
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- Descrição da Despesa:
-
Subscrição de licenças de software Microsoft - correspondente à parcela de 2023 (pro rata tempore) do acréscimo recente de mais 300 (trezentas) licenças CoreCALBridge0365 (item 2 do objeto), e igual número de licenças 0365E1(item 6 do objeto). Tal acréscimo está definido no Primeiro Termo Aditivo (00100.111912/2023-82).
- Observação
- -
- Valor cobrado
- R$ 46.123,17
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 14/12/2023
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| 586981 |
22/11/2023
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21/12/2023
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- Descrição da Despesa:
-
Fornecimento de licenças de uso por tempo indeterminado e subscrição de software Microsoft para equipamentos servidores do Senado Federal com suas respectivas licenças acesso de clientes (Client Access License –CAL), bem como prestação de serviços de subscrição ou licenças de uso para solução de colaboração, correio eletrônico e produtividade no Senado Federal, por período de 36 (trinta e seis) meses. - ANO 1.
- Observação
- Retenção por cautela de multa em tese aplicável: R$ 31.115,92 (trinta e um mil, cento e quinze reais e noventa e dois centavos), processo 00200.002276/2022-90, documento SEINPE 00100.0024619/2022-03.
Termo de Aceite Anual dos serviços (ano 1), NUP 00100.004603/2022-76 e ateste da Nota Fiscal, NUP 00100.023797/2022-17.
A empresa não é optante pelo Simples Nacional.
- Valor cobrado
- R$ 4.215.026,50
- Multa
- R$ 31.115,92
- Glosa
- R$ 0,40
- Data
- 17/03/2022
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| 468684 |
07/02/2022
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06/03/2022
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| Notas de Empenho |
Natureza da Despesa |
Valor total empenhado |
Valor Liquidado |
Saldo |
| NE 1205/2024
|
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
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R$ 3.927.996,84
|
R$ 3.927.996,84
|
R$ 0,00
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| NE 448/2023
|
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
R$ 3.850.207,03
|
R$ 3.850.207,03
|
R$ 0,00
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| NE 1954/2021
|
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
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R$ 3.804.083,86
|
R$ 3.804.083,86
|
R$ 0,00
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| NE 1956/2021
|
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
R$ 333.865,01
|
R$ 333.865,01
|
R$ 0,00
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| NE 1336/2023
|
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
R$ 333.865,01
|
R$ 333.865,01
|
R$ 0,00
|
| NE 1207/2024
|
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
R$ 333.865,01
|
R$ 333.865,01
|
R$ 0,00
|
| NE 449/2023
|
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
R$ 77.077,24
|
R$ 77.077,24
|
R$ 0,00
|
| NE 1206/2024
|
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
R$ 77.077,24
|
R$ 77.077,24
|
R$ 0,00
|
| NE 1955/2021
|
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
R$ 77.077,23
|
R$ 77.077,23
|
R$ 0,00
|
| Notas de Empenho |
Valor |
Vencimento |
Download |
| Seguro garantia |
R$ 390.504,52
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13/03/2025
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Atualizado em: 28/07/2026