Detalhes de
Pagamentos - Contrato 66/2021
Objeto:
Contratação de empresa exclusiva para o fornecimento de uma (01) assinatura anual de licença de utilização da base de dados "Biblioteca Digital Fórum de Direito", que integra o Módulo Fórum de Direito, em formato digital on-line, para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
- Descrição da Despesa:
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Contratação anual da base de dados Biblioteca Digital Fórum de Direito, com acesso via faixa IP. Contendo títulos de periódicos e informativos regulares, conforme consta na proposta.
- Observação
- O crédito em favor do Senado se refere a retenção para composição de garantia. A editora enviou uma proposta de seguro-garantia que está sendo analisado pelos setores responsáveis através do processo NUP: 00200.011930/2021-75 .
De acordo com o PARÁGRAFO NONO do contrato: Caso a garantia contratual não seja apresentada de acordo com as exigências previstas, o SENADO fica autorizado a reter parte do pagamento devido à CONTRATADA para formação de reserva financeira, em valor equivalente ao da regular garantia contratual, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
- Valor cobrado
- R$ 109.733,00
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 25/08/2021
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| NFe 107610 |
30/07/2021
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30/07/2021
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| Notas de Empenho |
Natureza da Despesa |
Valor total empenhado |
Valor Liquidado |
Saldo |
| NE 1465/2021
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OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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R$ 109.733,00
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R$ 109.733,00
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R$ 0,00
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| Notas de Empenho |
Valor |
Vencimento |
Download |
| Seguro garantia |
R$ 5.486,65
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30/08/2021
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