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Transparência e Prestação de Contas Licitações e Contratos

  1. Transparência e Prestação de Contas
  2. Licitações e Contratos
  3. Contratos
  4. CT 47/2021
  5. Pagamentos

Detalhes de Pagamentos - Contrato 47/2021

Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços via web para pesquisa, visualização, atualização, impressão, download e gerenciamento de normas técnicas internacionais, para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. Item nº 02.

Pagamentos

2026 - 2 pagamento(s)
Descrição da Despesa:
Assinatura da Base de dados ABNT Coleção para até 40 normas técnicas da International Organization for Standardization (ISO) para a Biblioteca do Senado Federal. Quarto Termo Aditivo ao CT 2021/0047
Observação
4ª prorrogação do CT 2021/0047 Declaração de Entidade Sem Fins Lucrativos, NUP 00100.087042/2025-85
Valor cobrado
R$ 6.110,50
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
07/05/2026
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NFSe 190423 15/05/2025 16/06/2025
Descrição da Despesa:
Assinatura da Base de dados ABNT Coleção para até 40 normas técnicas da International Organization for Standardization (ISO) para a Biblioteca do Senado Federal.
Observação
4ª Apostilamento ao CT 2021/0047 (Reajuste) Declaração de Entidade Sem Fins Lucrativos, NUP 00100.086728/2023-97.
Valor cobrado
R$ 317,84
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
07/05/2026
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NFSe 193210 24/07/2025 24/08/2025
2025 - 2 pagamento(s)
Descrição da Despesa:
Assinatura da Base de dados ABNT Coleção para até 40 normas técnicas da International Organization for Standardization (ISO) para a Biblioteca do Senado Federal.
Observação
3ª prorrogação ao CT 2021/0047 Declaração de Entidade Sem Fins Lucrativos, NUP 00100.086728/2023-97.
Valor cobrado
R$ 5.913,26
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
07/05/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NFSe 175065 16/05/2024 16/06/2024
Descrição da Despesa:
Assinatura da Base de dados ABNT Coleção para até 40 normas técnicas da International Organization forStandardization (ISO) para a Biblioteca do Senado Federal.
Observação
3ª Apostilamento ao CT 2021/0047 (Reajuste) Declaração de Entidade Sem Fins Lucrativos, NUP 00100.086728/2023-97.
Valor cobrado
R$ 197,24
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
07/05/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NFSe 177657 26/07/2024 26/08/2024
2024 - 1 pagamento(s)
Descrição da Despesa:
Assinatura da Base de dados de 40 normas técnicas da International Organization for Standardization (ISO) para a Biblioteca do Senado Federal. Segundo Termo Aditivo NUP 00100.041844/2023-87. Vigência da assinatura (2º TA): 12/05/2023 a 11/05/2024, conforme NUP 00100.083658/2023-15
Observação
Reajuste referente à 2ª prorrogação ao CT 2021/0047 - 2º Termo de Apostilamento: 00100.123676/2023-47. Contratada apresentou Declaração de Entidade Sem Fins Lucrativos, NUP 00100.086728/2023-97.
Valor cobrado
R$ 213,26
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
07/05/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NFSe 162794 27/07/2023 27/08/2023
2023 - 2 pagamento(s)
Descrição da Despesa:
Assinatura da Base de dados de 40 normas técnicas da International Organization for Standardization (ISO) para a Biblioteca do Senado Federal. Primeiro Termo Aditivo NUP 00100.037280/2022-05.
Observação
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS – ABNT apresentou Declaração de Entidade Sem Fins Lucrativos, NUP 00100.054268/2022-57.
Valor cobrado
R$ 5.700,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
23/05/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NFSe 14232 11/05/2022 11/06/2022
Descrição da Despesa:
Assinatura da Base de dados de 40 normas técnicas da International Organization for Standardization (ISO) para a Biblioteca do Senado Federal. Segundo Termo Aditivo NUP 00100.041844/2023-87. Vigência da assinatura (2º TA): 12/05/2023 a 11/05/2024, conforme NUP 00100.083658/2023-15.
Observação
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS – ABNT apresentou Declaração de Entidade Sem Fins Lucrativos, NUP 00100.086728/2023-97
Valor cobrado
R$ 5.700,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
23/05/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NFSe 159443 04/05/2023 04/06/2023
2021 - 1 pagamento(s)
Solicitação de pagamento: Download
Descrição da Despesa:
Prestação de serviços via web para pesquisa, visualização, atualização, impressão, download e gerenciamento de normas técnicas internacionais, durante 12 meses, via login e senha.
Observação
A ABNT é entidade sem fins lucrativos de caráter associativo a que se refere o Art. 15 da Lei N 9.532 de 10 de Dezembro de 1.997 e por essa razão goza das isenções de IRPJ e CSLL (Art. 15 da lei N 9.532/1997), do PIS (MP N 2158-35 de 2001, Art. 13, Inciso IV) e da COFINS (MP N 2158-35 de 2001, Art.14, Inciso X), portanto, dispensada das retenções a que se refere o Art. 30 da Lei N 10.833 de 29 de Dezembro de 2003. | Valor .Aprox. Tributos: R$ 285,00 ( 5,00%) DECLARAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS está anexa em documentos auxiliares.
Valor cobrado
R$ 5.700,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
01/06/2021
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
131024 27/05/2021 02/06/2021

Execução de Empenhos

Notas de Empenho Natureza da Despesa Valor total empenhado Valor Liquidado Saldo
NE 947/2025 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 6.428,34 R$ 6.428,34 R$ 0,00
NE 681/2024 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 6.110,50 R$ 6.110,50 R$ 0,00
NE 1024/2021 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 5.700,00 R$ 5.700,00 R$ 0,00
NE 904/2022 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 5.700,00 R$ 5.700,00 R$ 0,00
NE 1145/2023 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 5.700,00 R$ 5.700,00 R$ 0,00
NE 2341/2023 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 213,26 R$ 213,26 R$ 0,00

Garantias

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Atualizado em: 19/07/2026

versão: portal-transparencia - 1.16.51