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Cessão de Uso 1/2021 (Contratação Direta)

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200008160202001)
Signatário UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. (24.365.710/0001-83)
Objeto Compartilhamento de infraestrutura, pelo SENADO FEDERAL, de área na torre da Rádio e TV Universitária, de propriedade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN - e área física adjacente, localizada na Rua da Torre, s/n, Bairro Tirol, na cidade de Natal-RN, de modo a viabilizar as retransmissões dos sinais da Rádio Senado FM, canal 295, frequência de transmissão 106,9 MHz, sem implicar em transferência direta ou indireta de propriedade, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
Datas
Assinatura
20/01/2021
Publicação
06/01/2021
Vigência
20/01/2021 até 19/01/2026
Licitação
  • Modalidade:
    Inexigibilidade
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/1993.
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

Modalidade de Aditivo Data de Assinatura Data de Publicação Texto Integral
7 04º Termo Aditivo 19/11/2024 20/11/2024  Versão digitalizada  
6 Apostilamento 03 25/03/2024 -  Versão digitalizada  
5 03º Termo Aditivo 13/11/2023 16/11/2023  Versão digitalizada  
4 Apostilamento 02 28/03/2023 -  Versão digitalizada  
3 02º Termo Aditivo 11/01/2023 12/01/2023  Versão digitalizada  
2 Apostilamento 01 30/03/2022 -  Versão digitalizada  
1 01º Termo Aditivo 12/11/2021 16/11/2021  Versão digitalizada  
versão: portal-transparencia - 1.15.0