Detalhes de Pagamentos do(a) Contrato 14/2021 - Transparência e Prestação de Contas

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Descrição da Despesa:: Material bibliográfico nacional para constituição e atualização do acervo da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado Federal.
Observação: A Ordem de Fornecimento intitulada Encomenda 4/2021 foi enviada e recebida pela Contratada em 14/10/2021, NUP 00100.108023/2021-76. O prazo de entrega encerrou-se em 30/11/2021. Os itens foram entregues, provisoriamente, assim, em atraso, nos dias 09/12 e 27/12/2021, respectivamente. O recebimento definitivo deu-se, respectivamente, em 10/12/2021 e 06/01/2022, NUP 00100.003861/2022-35 e 00100.003864/2022-79. Em apuração, o SEINPE apontou, com base no Ato DGER nº 31/2015, a inaplicabilidade de multa no momento, NUP 00100.003999/2022-34.
Valor cobrado: R$ 213,10
Multa: R$ 0,00
Glosa: R$ 0,00
Data: 17/01/2022

Nº Documento Fiscal	Data de Emissão	Data de Vencimento	Download
NFe 27191	11/12/2021	19/01/2022
NFe 27240	23/12/2021	19/01/2022

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Descrição da Despesa:: Material bibliográfico nacional para constituição e atualização do acervo da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado Federal.
Observação: A Ordem de Fornecimento intitulada Encomenda 1/2021 foi enviada e recebida pela Contratada em 18/02/2021, NUP 00100.029638/2021-37. O prazo de entrega encerrou-se em 01/04/2021. Pedido circunstanciado de prorrogação desse prazo para o dia 26/04/2021, avaliadas as justificativas apresentadas, foi parcialmente deferido pela DIRECON para o dia 12/04/2021, NUP 00100.034594/2021-67. Os itens foram entregues, provisoriamente, nos dias, respectivamente, 22/04 e 06/05. O recebimento definitivo deu-se em 06/05/2021, NUP 00100.046139/2021-12. Os itens faturados nas NF-e em tela foram entregues, diante da decisão da DIRECON, em atraso. Nos termos dos parágrafos 3º e do inciso II do 4º do art. 100 do Ato da Diretoria-Geral nº 9, de 2015, solicita-se, conforme cálculo do valor da penalidade máxima em tese aplicável à Contratada, NUP 00100.047939/2021-42 e 00100.047942/2021-66, retenção cautelar temporária de R$ 660,28 (seiscentos e sessenta reais e vinte e oito centavos), relativa a essa penalidade em tese aplicável pelo atraso na entrega dessas parcelas.
Valor cobrado: R$ 6.408,41
Multa: R$ 660,28
Glosa: R$ 0,00
Data: 19/05/2021

Nº Documento Fiscal	Data de Emissão	Data de Vencimento	Download
NFe 26191	14/04/2021	20/05/2021
NFe 26250	06/05/2021	20/05/2021

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Descrição da Despesa:: Material bibliográfico nacional para constituição e atualização do acervo da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado Federal.
Observação: A Ordem de Fornecimento intitulada Encomenda 2/2021 foi enviada em 31/03, e recebida pela Contratada, em 05/04, NUP 00100.031824/2021-36. O prazo de entrega encerrou-se em 18/05/2021. Os itens foram entregues, provisoriamente, nos dias 06/05 e 18/05, respectivamente. O recebimento definitivo deu-se em 21/05/2021, NUP 00100.050928/2021-40.
Valor cobrado: R$ 10.477,14
Multa: R$ 0,00
Glosa: R$ 0,00
Data: 25/05/2021

Nº Documento Fiscal	Data de Emissão	Data de Vencimento	Download
NFe 26249	30/04/2021	27/05/2021
NFe 26319	13/05/2021	27/05/2021

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Descrição da Despesa:: Material bibliográfico nacional para constituição e atualização do acervo da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado Federal.
Observação: A Ordem de Fornecimento intitulada Encomenda 2/2021 foi enviada em 31/03, e recebida pela Contratada, em 05/04, NUP 00100.031824/2021-36. O prazo de entrega encerrou-se em 18/05/2021. Pedido de prorrogação parcial do prazo de entrega foi indeferido pela DIRECON, NUP 00100.054825/2021-59. Os itens foram entregues, provisoriamente, assim, em atraso, nos dias 19/05 e 09/06, respectivamente. O recebimento definitivo deu-se em 10/06/2021, NUP 00100.058871/2021-27. Em apuração, o SEINPE, por meio do NUP 00100.059925/2021-71, apontou, com base no Ato DGER nº 31/2015, a inaplicabilidade de multa no momento.
Valor cobrado: R$ 536,55
Multa: R$ 0,00
Glosa: R$ 0,00
Data: 16/06/2021

Nº Documento Fiscal	Data de Emissão	Data de Vencimento	Download
NFe 26330	17/05/2021	21/06/2021
NFe 26450	07/06/2021	21/06/2021

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Descrição da Despesa:: Material bibliográfico nacional para constituição e atualização do acervo da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado Federal.
Observação: A Ordem de Fornecimento intitulada Encomenda 3/2021 foi enviada em 08/06/2021 e recebida pela Contratada em 09/06/2021, NUP 00100.057833/2021-57. O prazo de entrega encerrou-se em 21/07/2021. Os itens foram entregues, provisoriamente, entre os dias 12 e 20/07/2021. O recebimento definitivo deu-se em 22/07/2021, NUP 00100.075328/2021-94.
Valor cobrado: R$ 10.633,57
Multa: R$ 0,00
Glosa: R$ 0,00
Data: 22/12/2021

Nº Documento Fiscal	Data de Emissão	Data de Vencimento
NFe 26574	06/07/2021	28/07/2021
NFe 26575	06/07/2021	28/07/2021
NFe 26619	19/07/2021	28/07/2021

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Descrição da Despesa:: Material bibliográfico nacional para constituição e atualização do acervo da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado Federal.
Observação: A Ordem de Fornecimento intitulada Encomenda 4/2021 foi enviada e recebida pela Contratada em 14/10/2021, NUP 00100.108023/2021-76. O prazo de entrega encerrou-se em 30/11/2021. Os itens foram entregues, provisoriamente, no dia 29/11/2021. O recebimento definitivo deu-se em 16/12/2021, NUP 00100.134848/2021-46. As notas fiscais em tela substituem, retificando, respectivamente, as notas fiscais nº 27.103 e 27.117, que acompanharam a entrega dos itens.
Valor cobrado: R$ 15.940,46
Multa: R$ 0,00
Glosa: R$ 0,00
Data: 22/12/2021

Nº Documento Fiscal	Data de Emissão	Data de Vencimento	Download
NFe 27187	11/12/2021	22/12/2021
NFe 27189	11/12/2021	22/12/2021

Notas de Empenho	Natureza da Despesa	Valor total empenhado	Valor Liquidado	Saldo
NE 194/2021	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 44.225,99	R$ 44.225,99	R$ 0,00

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