| Senado Federal (Processo:200005421202022) |
| Orgão Gestor titular |
SCCO (SERVIÇO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS) |
| Signatário |
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE - RS. (89.584.981/0001-75) |
| Objeto |
Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Rio Grande - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. |
| Datas |
- Assinatura
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10/07/2020
- Publicação
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15/07/2020
- Vigência
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10/07/2020 até 09/07/2025
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
LEI 8666/93 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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