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Protocolo de Intenções 1/2020

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200020302201966)
Orgão Gestor titular NGCIC (NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE INFRAESTRUTURA E COMUNICAÇÃO)
Signatário ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ALESC. (83.599.191/0001-87)
Objeto Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC - visando a adoção de ações conjuntas mediante a cessão de subcanalização ou faixa de programação, por intermédio de canal de TV Digital, em sinal aberto, consignado ao Senado Federal pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC - no Estado de Santa Catarina e ao abrigo dos equipamentos eletrônicos da Rádio Senado FM, na cidade de Florianópolis - SC, sem a transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
Datas
Assinatura
31/01/2020
Publicação
18/02/2020
Vigência
18/02/2020 até 17/02/2025
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal Lei 8666/93
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

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versão: portal-transparencia-1.4.5