| Senado Federal (Processo:200012414201943) |
| Orgão Gestor titular |
NGCIC (NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE INFRAESTRUTURA E COMUNICAÇÃO) |
| Signatário |
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS - ALE/AM. (04.530.820/0001-46) |
| Objeto |
Estabelecer parcerias entre o SENADO FEDERAL - partícipe consignatário - a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - ALE/AM - partícipe retransmissor - e a Câmara Municipal de Manaus - CMM/AM - partícipe compartilhador - visando às transmissões dos sinais digitais da TV Senado, da Rádio Senado FM e das TV's de responsabilidade da ALE/AM e da CMM/AM, mediante a cessão de subcanalização ou de faixa de programação, por intermédio de canal de TV Digital consignado ao Senado Federal pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC - à partir da Estação de Radiodifusora do Senado Federal, parte integrante da Rede de Transmissão da TV Senado e da Rádio Senado FM, instalada na cidade de Manaus - AM. |
| Datas |
- Assinatura
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16/10/2019
- Publicação
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16/12/2019
- Vigência
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16/10/2019 até 15/10/2024
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Lei 8.666/93 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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