| Senado Federal (Processo:200016395201924) |
| Orgão Gestor titular |
NGCIC (NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE INFRAESTRUTURA E COMUNICAÇÃO) |
| Signatário |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ - SC. (83.708.248/0001-39) |
| Objeto |
Estabelecer parcerias entre o SENADO FEDERAL - partícipe consignatário - e a Câmara Municipal de São José - CMSJ/SC - partícipe retransmissor - visando às transmissões dos sinais digitais da TV Senado, da Rádio Senado FM e da TV de responsabilidade da CMSJ/SC, mediante a cessão de subcanalização ou de faixa de programação, por intermédio de canal de TV Digital consignado ao Senado Federal pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC - à partir da Estação de Radiodifusora do Senado Federal, parte integrante da Rede de Transmissão da TV Senado e da Rádio Senado FM, instalada na cidade de Florianópolis - SC. |
| Datas |
- Assinatura
-
06/12/2019
- Publicação
-
10/12/2019
- Vigência
-
06/12/2019 até 05/12/2024
|
| Licitação |
-
- Modalidade:
-
Não se Aplica
- Número/Ano:
-
-
|
| Fundamentação legal |
LEI 8666/93 |
| Valores |
|
| Contrato na integra |
|
| Detalhes |
|