Detalhes de
Pagamentos - Acordo de Cooperação Técnica 11/2019
Objeto: Estabelecer parceiras entre o SENADO FEDERAL e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP - através da Ouvidoria Nacional do Ministério Público - ONMP - visando a estruturação e o funcionamento de rede de relacionamento entre a Ouvidoria do Senado Federal e a ONMP, compreendendo o intercâmbio de informações, a cooperação técnico-científica, a articulação de esforços, de parceria estratégica e a definição de diretrizes comuns, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, bem como viabilizar o apoio e a ação de atendimento aos cidadãos, no âmbito da ouvidoria de cada um dos partícipes.