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Acordo de Cooperação Técnica 18/2018

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200019487201885)
Orgão Gestor titular NGCIC (NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE INFRAESTRUTURA E COMUNICAÇÃO)
Signatário ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ. (30.449.862/0001-67)
Objeto Adoção de ações conjuntas entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ - visando à transmissão de sinais digitais da TV Senado e da TV ALERJ, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, por intermédio do canal 15, correspondente à faixa de frequência de 476 a 482 MHz, mediante a cessão de subcanalização ou faixa de programação, por intermédio de canal de TV Digital consignado ao Senado Federal pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC - bem como a transmissão da Rádio FM e da Rádio Senado FM, a serem realizadas à partir da Estação Radiodifusora do Senado Federal, instalada na mesma localidade, por meio da frequência de 105,9 MHz.
Datas
Assinatura
28/12/2018
Publicação
28/12/2018
Vigência
28/12/2018 até 27/12/2023
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal Lei 8666/93
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

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versão: portal-transparencia-1.3.4