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Acordo de Cooperação Técnica 18/2018

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200019487201885)
Orgão Gestor titular NGCIC (NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE INFRAESTRUTURA E COMUNICAÇÃO)
Signatário ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ. (30.449.862/0001-67)
Objeto A adoção de ações conjuntas pelos Partícipes visando à transmissão de sinais digitais da TV Senado, da TV de responsabilidade da Assembleia, na localidade do Rio de Janeiro, RJ, por intermédio do canal 15, correspondente à faixa de frequência de 476 a 482 MHZ, consignado ao Senado pelo MCTIC, mediante a cessão de uma subcanalização, ou faixa de programação, do canal de TV Digital à Assembleia; bem como a transmissão de Rádio FM, Rádio Senado, na mesma localidade, por meio da frequência 105,9 MHz, igualmente consignada ao Senado pelo MCTIC.
Datas
Assinatura
28/12/2018
Publicação
28/12/2018
Vigência
28/12/2018 até 27/12/2023
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal Lei 8666/93
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

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versão: portal-transparencia-1.1.27