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Detalhes de Pagamentos - Contrato 141/2018

Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material bibliográfico existente no mercado nacional, essencialmente livros impressos disponíveis no mercado editorial/livreiro, para a Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do SENADO FEDERAL, à medida que houver necessidade, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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Descrição da Despesa:
Material bibliográfico nacional para constituição e atualização do acervo da Biblioteca do Senado Federal.
Observação
A ordem de fornecimento intitulada Encomenda 8/2019 foi enviada à Contratada em 12/11/2019, e por ela recebida, em 13/11/2019, NUP 00100.167672/2019-94. O prazo de entrega encerrou-se em 27/12/2019. Todos os itens acima foram entregues, provisoriamente, dentro do prazo, entre 26 e 27/12/2019 - o recebimento definitivo deu-se em 17/01/2020, NUP 00100.006644/2020-35. Registra-se que o item faturado na NFe 24.092 foi entregue em 26/12/2019, no entanto, houve um intervalo até se receber a nota fiscal respectiva correta. Conforme NUP 00100.006643/2020-91, há uma glosa total de R$ 220,94 a ser realizada. Por fim, informa-se que a nota de empenho relativa ao Contrato, com vigência encerrada em 18/12/2019, foi regularmente inscrita em restos a pagar, conforme calendário institucional.
Valor cobrado
R$ 19.896,86
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 220,94
Data
23/01/2020
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NFe 23910 19/12/2019 23/01/2020
NFe 23911 19/12/2019 23/01/2020
NFe 24092 16/01/2020 23/01/2020

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Descrição da Despesa:
Material bibliográfico nacional para constituição e atualização do acervo da Biblioteca do Senado Federal.
Observação
A ordem de fornecimento intitulada Encomenda 8/2019 foi enviada à Contratada em 12/11/2019, e por ela recebida, em 13/11/2019, NUP 00100.167672/2019-94. O prazo de entrega encerrou-se em 27/12/2019. Os itens faturados nas NFe em tela foram entregues em atraso, entre 06/01 e 14/01, no entanto, após análise do SEINPE/COPLAC/SADCON, NUP 00100.007676/2020-58, verificou-se a inaplicabilidade de multa. O recebimento definitivo deu-se em 17/01/2020, NUP 00100.006644/2020-35.
Valor cobrado
R$ 449,10
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
27/01/2020
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NFe 24001 03/01/2020 30/01/2020
NFe 24002 03/01/2020 30/01/2020
NFe 24090 13/01/2020 30/01/2020

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Descrição da Despesa:
Material bibliográfico nacional, livros impressos, para constituição e atualização do acervo da Biblioteca do Senado Federal.
Observação
A ordem de fornecimento intitulada Encomenda 8/2019 foi enviada à Contratada em 12/11/2019, e por ela recebida, em 13/11/2019, NUP 00100.167672/2019-94. O prazo de entrega encerrou-se em 27/12/2019. Os itens foram tempestivamente entregues à época, mas foram rejeitados e enviados para substituição. Conforme Processo de NUP 00200.002943/2020-72, a substituição do objeto foi realizada em atraso. Assim, considerando-se que no CT 2018/141 não houve previsão de garantia, solicita-se, nos termos dos §3° e 4° do art. 100 do Ato da DGER nº 9/2015, retenção cautelar temporária da parte do pagamento correspondente à pena pecuniária em tese aplicável, R$ 106,58, conforme NUP 00100.033187/2020-51 e 00100.028878/2020-33.
Valor cobrado
R$ 220,94
Multa
R$ 106,58
Glosa
R$ 0,00
Data
24/03/2020
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NFe 24314 21/02/2020 27/03/2020

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Descrição da Despesa:
Material bibliográfico nacional para constituição e atualização do acervo da Biblioteca do Senado Federal.
Observação
A ordem de fornecimento intitulada Encomenda 1/2019 foi enviada à Contratada em 15/01/2019 e por ela recebida em 16/01/2019, NUP 00100.028354/2019-17. O prazo de entrega encerrou-se hoje, 26/02/2019. Todos os itens acima foram entregues, provisoriamente, dentro do prazo, em 19/02/2019 - o recebimento definitivo deu-se em 25/02/2019, NUP 00100.030199/2019-91.
Valor cobrado
R$ 8.115,55
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
28/02/2019
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NFe 19827 22/02/2019 01/03/2019

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Descrição da Despesa:
Material bibliográfico nacional para constituição e atualização do acervo da Biblioteca do Senado Federal.
Observação
A ordem de fornecimento intitulada Encomenda 2/2019 foi enviada à Contratada, e por ela recebida, em 08/03/2019, NUP 00100.035458/2019-70. O prazo de entrega encerrou-se em 22/04/2019. Todos os itens acima foram entregues, provisoriamente, dentro do prazo, em 22/04/2019 - o recebimento definitivo deu-se em 08/05/2019, NUP 00100.067737/2019-01. Conforme NUP 00100.067736/2019-58, há uma glosa total de R$ 7,72 a ser realizada.
Valor cobrado
R$ 17.688,48
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 7,72
Data
15/05/2019
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NFe 20524 11/04/2019 06/06/2019

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Descrição da Despesa:
Material bibliográfico nacional para constituição e atualização do acervo da Biblioteca do Senado Federal.
Observação
A ordem de fornecimento intitulada Encomenda 3/2019 foi enviada à Contratada, e por ela recebida, em 01/04/2019, NUP 00100.067728/2019-10. O prazo de entrega encerrou-se em 15/05/2019. Todos os itens acima foram entregues, provisoriamente, no limite do prazo, em 15/05/2019 - o recebimento definitivo deu-se em 28/05/2019, NUP 00100.076656/2019-93. Conforme NUP 00100.076655/2019-49, há uma glosa total de R$ 5,29 a ser realizada.
Valor cobrado
R$ 2.649,07
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 5,29
Data
31/05/2019
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NFe 20786 13/05/2019 31/05/2019

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Descrição da Despesa:
Material bibliográfico nacional para constituição e atualização do acervo da Biblioteca do Senado Federal.
Observação
A Ordem de Fornecimento intitulada Encomenda 3/2019 foi enviada e recebida pela Contratada em 01/04/2019, NUP 00100.067728/2019-10. O prazo de entrega encerrou-se em 15/05/2019. O item faturado na NFe em tela foi entregue, provisoriamente, em 21/05/2019. O recebimento definitivo deu-se em 03/06/2019, NUP 00100.087324/2019-34. Uma vez que o material foi entregue em atraso, autuou-se processo para análise de penalidades, NUP 00200.010878/2019-15. No entanto, conforme Memorando nº 190/2019 – SEINPE, NUP 00100.087868/2019-04, caracterizou-se inaplicabilidade de multa.
Valor cobrado
R$ 33,01
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
24/06/2019
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NFe 20831 15/05/2019 27/06/2019

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Descrição da Despesa:
Material bibliográfico nacional para constituição e atualização do acervo da Biblioteca do Senado Federal.
Observação
A ordem de fornecimento intitulada Encomenda 4/2019 foi enviada à Contratada em 07/05/2019, e por ela recebida, em 08/05/2019, NUP 00100.067733/2019-14. O prazo de entrega encerrou-se em 18/06/2019. Contudo, prazo de prorrogação para entrega dos itens #157 e 163, faturados na NFe 21.311, foi deferido pela DIRECON para o dia 10/07/2019, NUP 00100.089839/2019-79. Os itens faturados nas NFe 21.199 e 21.327 foram entregues provisoriamente no dia 18/06/2019; já os itens faturados na NFe 21.311, no dia 27/06/2019. O recebimento definitivo deu-se em 04/07/2019, NUP 00100.096021/2019-11.
Valor cobrado
R$ 19.687,51
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
09/07/2019
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NFe 21199 18/06/2019 10/07/2019
NFe 21311 26/06/2019 10/07/2019
NFe 21327 27/06/2019 10/07/2019

Descrição da Despesa:
Material bibliográfico nacional para constituição e atualização do acervo da Biblioteca do Senado Federal.
Observação
A ordem de fornecimento intitulada Encomenda 5/2019 foi enviada à Contratada em 12/06, e por ela recebida, em 14/06, NUP 00100.102821/2019-70. O prazo de entrega encerrou-se em 26/07/2019. Os itens faturados nas NFe 21.635 e 21.791 foram entregues provisoriamente no dia 24/07/2019. O recebimento definitivo deu-se em 08/08/2019, NUP 00100.111998/2019-67. Já o item faturado na NFe 21.610 é relativo a item da Encomenda 4/2019,entregue tempestivamente (em 18/06), foi enviado para substituição, em 26/06 – realizada no prazo contratual, conforme NUP 00100.111993/2019-34-1.
Valor cobrado
R$ 19.493,11
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
13/08/2019
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NFe 21610 19/07/2019 14/08/2019
NFe 21635 23/07/2019 14/08/2019
NFe 21791 02/08/2019 14/08/2019

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Descrição da Despesa:
Material bibliográfico nacional para constituição e atualização do acervo da Biblioteca do Senado Federal.
Observação
O item faturado na NFe em tela é relativo a item da Encomenda 5/2019, entregue tempestivamente (em 24/07), foi enviado para substituição, em 01/08 – realizada dentro do prazo contratual, conforme NUP 00100.121984/2019-51.
Valor cobrado
R$ 49,61
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
27/08/2019
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NFe 22165 21/08/2019 30/08/2019

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Descrição da Despesa:
Material bibliográfico nacional para constituição e atualização do acervo da Biblioteca do Senado Federal.
Observação
A ordem de fornecimento intitulada Encomenda 6/2019 foi enviada à Contratada, e por ela recebida, em 21/08/2019, NUP 00100.120679/2019-42. O prazo de entrega encerrou-se em 01/10/2019. Todos os itens faturados nas NFe em tela foram entregues, provisoriamente, até o limite do prazo - o recebimento definitivo deu-se em 16/10/2019, NUP 00100.152106/2019-88. Conforme NUP 00100.152105/2019-33, há uma glosa total de R$ 0,50 a ser realizada.
Valor cobrado
R$ 21.322,42
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,50
Data
22/10/2019
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NFe 22832 26/09/2019 22/10/2019
NFe 22947 11/10/2019 26/11/2019

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Descrição da Despesa:
Material bibliográfico nacional para constituição e atualização do acervo da Biblioteca do Senado Federal.
Observação
A ordem de fornecimento intitulada Encomenda 6/2019 foi enviada à Contratada, e por ela recebida, em 21/08/2019, NUP 00100.120679/2019-42. O prazo de entrega encerrou-se em 01/10/2019. O item faturado na NFe em tela foi entregue em atraso, em 07/10/2019, no entanto, após análise do SEINPE/COPLAC/SADCON, NUP 00100.153756/2019-41, concluiu-se pela inaplicabilidade de multa. O recebimento definitivo deu-se em 16/10/2019, NUP 00100.152106/2019-88.
Valor cobrado
R$ 42,80
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
29/10/2019
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NFe 22850 04/10/2019 28/10/2019

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Descrição da Despesa:
Material bibliográfico nacional para constituição e atualização do acervo da Biblioteca do Senado Federal.
Observação
A ordem de fornecimento intitulada Encomenda 7/2019 foi enviada à Contratada, e por ela recebida, em 16/09/2019, NUP 00100.152036/2019-68. O prazo de entrega encerrou-se em 28/11/2019. Todos os itens faturados nas NFe em tela foram entregues, provisoriamente, até o limite do prazo - o recebimento definitivo deu-se em 10/12/2019, NUP 00100.152106/2019-88.
Valor cobrado
R$ 11.296,13
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
17/12/2019
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NFe 23496 25/11/2019 16/12/2019
NFe 23529 27/11/2019 16/12/2019

Notas de Empenho Natureza da Despesa Valor total empenhado Valor Liquidado Saldo
NE 800351/2019 MATERIAL DE CONSUMO R$ 120.710,14 R$ 120.710,14 R$ 0,00
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Atualizado em: 26/07/2026

versão: portal-transparencia - 1.16.54