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Protocolo de Intenções 11/2018

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200019487201885)
Orgão Gestor titular NGCIC (NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE INFRAESTRUTURA E COMUNICAÇÃO)
Signatário ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA - ALERO. (04.794.681/0001-68)
Objeto Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALERO - visando a instalação da Estação Radiodifusora do Senado Federal para as transmissões dos sinais da TV Senado, da Rádio Senado FM e da TV de responsabilidade da ALERO, na cidade de Porto Velho - RO, mediante a cessão de subcanalização ou de faixa de programação, por intermédio de canal de TV Digital consignado ao Senado Federal pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC.
Datas
Assinatura
12/12/2018
Publicação
19/12/2018
Vigência
19/12/2018 até 18/12/2023
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal Lei 8666/93
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

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versão: portal-transparencia-1.2.0