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Acordo de Cooperação Técnica 14/2018

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200008697201848)
Signatário TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU. (00.414.607/0001-18)
Objeto Estabelecer parcerias entre o SENADO FEDERAL, o Tribunal de Contas da União - TCU e a Câmara dos Deputados - CD - visando a cooperação técnica inerente à sustentabilidade e à logística sustentável, entre os partícipes, objetivando-se o alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS - preconizados pela Organização das Nações Unidas - ONU - à legislação de regência da matéria e aos acórdãos exarados pelo Tribunal de Contas da União - TCU - a exemplo do Acórdão-TCU-Plenário nº 1.056, de 24 de maio de 2017.
Datas
Assinatura
06/11/2018
Publicação
08/11/2018
Vigência
08/11/2018 até 07/11/2023
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal Lei 8443/ e 8666/93
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

Modalidade de Aditivo Data de Assinatura Data de Publicação Texto Integral
1 01º Termo Aditivo 05/11/2019 12/12/2019  Versão digitalizada  
versão: portal-transparencia - 1.15.0