Detalhes de
Pagamentos - Contrato 140/2016
Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material bibliográfico estrangeiro, incluindo livros impressos e eletrônicos, folhetos, dicionários, catálogos, anuários, cd-roms, catálogos e fascículos avulsos de revistas disponíveis no mercado editorial/livreiro estrangeiro para a Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do SENADO FEDERAL, à medida que houver necessidade, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
- Descrição da Despesa:
-
Fornecimento de material bibliográfico importado para constituição e atualização do acervo da Biblioteca do Senado Federal.
- Observação
- A Ordem de Fornecimento intitulada Encomenda 1/2016 foi enviada à Contratada em 26/12/2016 e por ela recebida em 09/01/2017, NUP 00100.029216/2017-85. O prazo de entrega encerrou-se no dia 10/04/2017. Já a Encomenda 2/2017 foi enviada à Contratada em 15/05/2017 e por ela recebida em 16/05/2017, NUP 00100.074707/2017-81. O prazo de entrega, já com a prorrogação deferida pela DIRECON, NUP 00100.113000/2017-05, encerrou-se em 15/09/2017.
Os materiais constantes nas NF-e em tela foram entregues, provisoriamente, no dia 08/12/2017 (a entrega definitiva foi atestada no NUP 00100.015712/2018-32), em atraso.
Desse modo, há uma multa em tese aplicável pelo atraso na entrega do objeto, além daquela relativa ao atraso na apresentação da garantia contratual, no valor de R$ 1.231,73, NUP 00100.023116/2018-26, que deve ser retida preventivamente.
- Valor cobrado
- R$ 2.125,63
- Multa
- R$ 1.231,73
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 05/03/2018
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| NFe 10453 |
15/12/2017
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02/03/2018
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| NFe 10383 |
22/11/2017
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02/03/2018
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|
| NFe 10455 |
15/12/2017
|
02/03/2018
|
|
- Descrição da Despesa:
-
Fornecimento de material bibliográfico importado para constituição e atualização do acervo da Biblioteca do Senado Federal.
- Observação
- A Ordem de Fornecimento intitulada Encomenda 1/2016 foi enviada à Contratada em 26/12/2016 e por ela recebida em 09/01/2017, NUP 00100.029216/2017-85. O prazo de entrega encerrou-se no dia 10/04/2017. Os materiais constantes nas NFe em tela foram entregues, provisoriamente, entre os dias 20/04/2017 e 12/06/2017 (a entrega definitiva foi atestada no NUP 00100.097134/2017-63); há uma prorrogação parcial deferida parcialmente pelo Sr. Diretor-Executivo de Contrações, NUP 00100.060098/2017-82. Desse modo, há uma multa em tese aplicável pelo atraso na entrega do objeto, no valor de R$ 1.434,50, NUP 00100.108411/2017-71, que deve ser retida preventivamente.
Além da retenção preventida da multa em tese aplicável, há uma glosa de R$ 52,76, conforme NUP 00100.095897/2017-70-2 (ANEXO: 002), relativa a diferenças entre o valor faturado na NFe 10022 e o valor correto diante do disposto contratualmente.
Por fim, conforme exposto no MEMO Nº 65/2017 – SEDECO/COBIB, NUP 00100.097316/2017-34, salvo melhor juízo, utilizou-se para os cálculos de conversão cambial, à luz do disposto na cláusula quarta do Contrato 140/2016, a taxa de fechamento do câmbio do dia anterior ao da emissão da nota fiscal, uma vez que, à luz do mercado cambial, na data da emissão da nota fiscal há apenas a taxa de fechamento do câmbio do dia anterior – a taxa de fechamento relativa à data da emissão da nota fiscal só é divulgada após o horário do mercado de câmbio, de modo geral, no final da tarde. Além disso, diante das inúmeras retificações nas emissões das NFe, ocorridas em datas distintas, aplicou-se, quando necessário, o critério de conversão cambial com base na data das NFe originais, ou seja, aquelas que acompanharam os itens quando da sua entrega provisória.
- Valor cobrado
- R$ 34.645,76
- Multa
- R$ 1.434,50
- Glosa
- R$ 52,76
- Data
- 17/07/2017
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| NFe 10022 |
12/04/2017
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21/07/2017
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| NFe 10154 |
22/06/2017
|
21/07/2017
|
|
| NFe 10156 |
22/06/2017
|
21/07/2017
|
|
- Descrição da Despesa:
-
Fornecimento de material bibliográfico importado para constituição e atualização do acervo da Biblioteca do Senado Federal.
- Observação
- A Ordem de Fornecimento intitulada Encomenda 1/2017 foi enviada à Contratada e por ela recebida em 31/03/2017, NUP 00100.049941/2017-70. O prazo de entrega encerrou-se no dia 28/06/2017. Os materiais constantes na NFe em tela foram entregues no dia 29/06/2017; no entanto, pedido de prorrogação do prazo de entrega para o dia 30/06/2017 foi deferido pelo Sr. Diretor-Executivo de
Contrações, NUP 00100.113000/2017-05.
Salvo melhor juízo,utilizou-se para os cálculos de conversão cambial, à luz do disposto na cláusula quarta do Contrato 140/2016, a taxa de fechamento do câmbio do dia anterior ao da emissão da nota fiscal, uma vez que, à luz do mercado cambial, na data da emissão da nota fiscal há apenas a taxa de fechamento do câmbio do dia anterior – a taxa de fechamento relativa à data da emissão da nota fiscal só é divulgada após o horário do mercado de câmbio, de modo geral, no final da tarde. Além disso, diante das retificações nas emissões das NFe, ocorridas em datas distintas, aplicou-se o critério de conversão cambial com base na data das NFe originais, ou seja, aquelas que acompanharam os itens quando da sua entrega provisória.
- Valor cobrado
- R$ 3.126,03
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 15/08/2017
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| NFe 10188 |
06/07/2017
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16/08/2017
|
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- Descrição da Despesa:
-
Aquisição de material bibliográfico importado para constituição e atualização do acervo da Biblioteca do Senado Federal.
- Observação
- A Ordem de Fornecimento intitulada Encomenda 2/2017 foi enviada à Contratada em 15/05/2017 e por ela recebida em 16/05/2017, NUP 00100.074707/2017-81. O prazo de entrega, já com a prorrogação deferida pela DIRECON, NUP 00100.113000/2017-05, encerra-se em 15/09/2017.
Mais uma vez utilizou-se, salvo melhor juízo, para os cálculos de conversão cambial, à luz do disposto na cláusula quarta do Contrato 140/2016, a taxa de fechamento do câmbio do dia anterior ao da emissão da nota fiscal, uma vez que, à luz do mercado cambial, na data da emissão da nota fiscal há apenas a taxa de fechamento do câmbio do dia anterior – a taxa de fechamento relativa à data da emissão da nota fiscal só é divulgada após o horário do mercado de câmbio, de modo geral, no final da tarde. Além disso, diante de retificações de NFe, aplicou-se o critério de conversão cambial com base na data das NFe originais, ou seja, aquelas que acompanharam os itens quando da sua entrega.
- Valor cobrado
- R$ 17.121,24
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 277,76
- Data
- 08/09/2017
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| NFe 10198 |
11/07/2017
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08/09/2017
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|
| NFe 10209 |
17/07/2017
|
08/09/2017
|
|
| NFe 10276 |
29/08/2017
|
08/09/2017
|
|
- Descrição da Despesa:
-
Aquisição de material bibliográfico importado para constituição e atualização do acervo da Biblioteca do Senado Federal.
- Observação
- A Ordem de Fornecimento intitulada Encomenda 2/2017 foi enviada à Contratada em 15/05/2017 e por ela recebida em 16/05/2017, NUP 00100.074707/2017-81. O prazo de entrega, já com a prorrogação deferida pela DIRECON, NUP 00100.113000/2017-05, encerrou-se em 15/09/2017. Os materiais foram entregues no prazo, em 06/09/2017 - a entrega definitiva foi atestado no NUP 00100.149656/2017-58.
Novamente utilizou-se, salvo melhor juízo, para os cálculos de conversão cambial, à luz do disposto na cláusula quarta do Contrato 140/2016, a taxa de fechamento do câmbio do dia anterior ao da emissão da nota fiscal, uma vez que, à luz do mercado cambial, na data da emissão da nota fiscal há apenas a taxa de fechamento do câmbio do dia anterior – a taxa de fechamento relativa à data da emissão da nota fiscal só é divulgada após o horário do mercado de câmbio, de modo geral, no final da tarde. Além disso, diante de retificações de NFe, aplicou-se o critério de conversão cambial com base na data das NFe originais, ou seja, aquelas que acompanharam os itens quando da sua entrega.
- Valor cobrado
- R$ 2.713,99
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 04/10/2017
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| NFe 10316 |
27/09/2017
|
04/10/2017
|
|
- Descrição da Despesa:
-
Fornecimento de material bibliográfico importado para constituição e atualização do acervo da Biblioteca do Senado Federal.
- Observação
- A Ordem de Fornecimento intitulada Encomenda 1/2016 foi enviada à Contratada em 26/12/2016 e por ela recebida em 09/01/2017, NUP 00100.029216/2017-85. O prazo de entrega encerrou-se no dia 10/04/2017. Os materiais constantes nas NFe em tela foram entregues, provisoriamente, entre os dias 03/07 e 06/09 (a entrega definitiva foi atestada no NUP 00100.097134/2017-63); há uma prorrogação parcial deferida parcialmente pelo Sr. Diretor-Executivo de Contrações, NUP 00100.060098/2017-82. Desse modo, há uma multa em tese aplicável pelo atraso na entrega do objeto, no valor de R$ 1.075,88, NUP 00100.161851/2017-56, que deve ser retida preventivamente.
Além da retenção preventiva da multa em tese aplicável, há uma glosa de R$ 0,08, conforme NUP 00100.157132/2017-31-1 (ANEXO: 001), relativa a diferença entre o valor faturado na NFe 10168 e o valor correto diante do disposto contratualmente.
Utilizou-se, mais uma vez, salvo melhor juízo, para os cálculos de conversão cambial, à luz do disposto na cláusula quarta do Contrato 140/2016, a taxa de fechamento do câmbio do dia anterior ao da emissão da nota fiscal, uma vez que, à luz do mercado cambial, na data da emissão da nota fiscal há apenas a taxa de fechamento do câmbio do dia anterior – a taxa de fechamento relativa à data da emissão da nota fiscal só é divulgada após o horário do mercado de câmbio, de modo geral, no final da tarde. Além disso, diante de retificações de NFe, aplicou-se o critério de conversão cambial com base na data das NFe originais, ou seja, aquelas que acompanharam os itens quando da sua entrega.
- Valor cobrado
- R$ 4.879,46
- Multa
- R$ 1.075,88
- Glosa
- R$ 0,08
- Data
- 31/10/2017
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| NFe 10168 |
29/06/2017
|
31/10/2017
|
|
| NFe 10210 |
17/07/2017
|
31/10/2017
|
|
| NFe 10240 |
01/08/2017
|
31/10/2017
|
|
| NFe 10286 |
04/09/2017
|
31/10/2017
|
|
| NFe 10314 |
27/09/2017
|
31/10/2017
|
|
- Descrição da Despesa:
-
Fornecimento de material bibliográfico importado para constituição e atualização do acervo da Biblioteca do Senado Federal.
- Observação
- A Ordem de Fornecimento intitulada Encomenda 3/2017 foi enviada à Contratada em 11/09/2017 e por ela recebida em 12/09/2017, NUP 00100.147861/2017-89. O prazo de entrega encerra-se em 10/12/2017. Os materiais constantes nas NFe em tela foram entregues, provisoriamente, dia 01/01/2017; a entrega definitiva foi atestada no NUP 00100.175482/2017-89.
- Valor cobrado
- R$ 4.182,22
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 24/11/2017
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| NFe 10355 |
30/10/2017
|
23/11/2017
|
|
- Descrição da Despesa:
-
Fornecimento de material bibliográfico importado para constituição e atualização do acervo da Biblioteca do Senado Federal.
- Observação
- A Ordem de Fornecimento intitulada Encomenda 3/2017 foi enviada à Contratada em 11/09/2017 e por ela recebida em 12/09/2017, NUP 00100.147861/2017-89. O prazo de entrega encerrou-se em 10/12/2017. Os materiais constantes nas NFe em tela foram entregues, provisoriamente, entre os dias 22/11 e 08/12; a entrega definitiva foi atestada no NUP 00100.192718/2017-41.
Utilizou-se, mais uma vez, salvo melhor juízo, para os cálculos de conversão cambial, à luz do disposto na cláusula quarta do Contrato 140/2016, a taxa de fechamento do câmbio do dia anterior ao da emissão da nota fiscal, uma vez que, à luz do mercado cambial, na data da emissão da nota fiscal há apenas a taxa de fechamento do câmbio do dia anterior – a taxa de fechamento relativa à data da emissão da nota fiscal só é divulgada após o horário do mercado de câmbio, de modo geral, no final da tarde. Além disso, diante de retificações de NFe, aplicou-se o critério de conversão cambial com
base na data das NFe originais, ou seja, aquelas que acompanharam os itens quando da sua entrega.
- Valor cobrado
- R$ 15.326,36
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 27/12/2017
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| NFe 10384 |
22/11/2017
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22/12/2017
|
|
| NFe 10437 |
15/12/2017
|
22/12/2017
|
|
| Notas de Empenho |
Natureza da Despesa |
Valor total empenhado |
Valor Liquidado |
Saldo |
| NE 800935/2016
|
MATERIAL DE CONSUMO
|
R$ 61.485,00
|
R$ 61.485,00
|
R$ 0,00
|
| NE 800592/2017
|
MATERIAL DE CONSUMO
|
R$ 22.305,09
|
R$ 22.305,09
|
R$ 0,00
|
| Notas de Empenho |
Valor |
Vencimento |
Download |
| Depósito em caução |
R$ 5.738,00
|
26/10/2017
|
|
Atualizado em: 27/07/2026