Ir para conteúdo principal

Acordo de Cooperação Técnica 21/2016

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200017096201583)
Gestores Substitutos JIDEÃO JOSÉ VIEIRA FILHO
Signatário TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TCE-RS. (89.550.032/0001-74)
Objeto Cooperação dos partícipes na integração e atualização de informações de bases de dados da Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRDSTI/PRODASEN e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS, no Portal LexML Brasil, rede de informações jurídicas e legislativas com a finalidade unificar, organizar e facilitar o acesso às informações descritivas de legislação, jurisprudência, doutrina e proposições legislativas de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal.
Datas
Assinatura
26/09/2016
Publicação
29/09/2016
Vigência
29/09/2016 até 28/09/2021
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal Lei nº 8666/93
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

Nenhum aditivo encontrado!
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-transparencia-1.3.3