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Detalhes de Pagamentos - Contrato 5/2016

Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Sistema Redundante e Integrado de Ingest para a Secretaria da TV SENADO, composto de edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição, incluindo racks para acomodação de equipamentos eletrônicos na TV Senado, além da prestação de serviços de instalação, treinamento, operação assistida, manutenção e suporte técnico durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos após a instalação dos equipamentos eletrônicos.
Solicitação de pagamento: Download
Descrição da Despesa:
Prestação de serviços de operação assistida (Item 19) e manutenção e suporte técnico (Item 20), em sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição para TV Senado. Itens 19 e 20, do Contrato. CONTA PARA PAGAMENTO, CONFORME NF: BRB, AG. 108, CC 108.002718-9.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 54.296,66
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NF3507 30/11/2019 30/11/2019 -
NF3504 30/11/2019 30/11/2019 -
Solicitação de pagamento: Download
Descrição da Despesa:
Prestação de serviços de operação assistida (Item 19) e manutenção e suporte técnico (Item 20), em sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição para TV Senado. Itens 19 e 20, do Contrato. CONTA PARA PAGAMENTO, CONFORME NF: BRB, AG. 108, CC 108.002718-9.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 54.296,66
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
3471 01/11/2019 01/11/2019 -
3472 01/11/2019 01/11/2019 -
Solicitação de pagamento: Download
Descrição da Despesa:
Prestação de serviços de operação assistida, manutenção e suporte técnico, em sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição para TV Senado. Itens 19 e 20, do Contrato. Glosa devido a valor incorreto na Nota Fiscal 3459. CONTA PARA PAGAMENTO, CONFORME NF: BRB, AG. 108, CC 108.002718-9.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 20.967,73
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 412,18
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NF 3460 26/09/2019 26/09/2019 -
NF 3459 26/09/2019 26/09/2019 -
Solicitação de pagamento: Download
Descrição da Despesa:
Fornecimento de sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição, incluindo racks para acomodação de equipamentos na TV Senado e a prestação de serviços de instalação, treinamento, operação assistida, manutenção e suporte técnico conforme edital. - ITEM 18.
Observação
1) O ANS atingiu 85,11% conforme TRD/RELATÓRIOS. Sendo assim, paga-se 99% do ITEM 18 (R$ 840.000,00), ou seja, glosa de 1% conforme Cláusula 6ª, § 11º do CT2016/0005. 2) O EMPENHO 2015NE800005 se encontra bloqueado, sendo necessário tramitar o processo à COEXECO para desbloqueio antes de enviá-lo à COEXEFI.
Valor cobrado
R$ 840.000,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 8.400,00
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NF2951 TREINAMENTO 29/09/2017 29/09/2017 -
Solicitação de pagamento: Download
Descrição da Despesa:
Fornecimento de sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição, incluindo racks para acomodação de equipamentos na TV Senado e a prestação de serviços de instalação, treinamento, operação assistida, manutenção e suporte técnico conforme edital.
Observação
1) Solicitamos pagamento de R$ 534.295,20 referente a 60% restantes do itens 10, 11 e 12 recebidos definitivamente conforme TRD (100.190868/2017-11) e 1º TERMO ADITIVO (100.199762/2016-00). Os itens 10, 11 e 12 se referem às NF2825 (124194/2016), NF2830 (124792/2016) e NF2829(124218/2016), cujos valores são R$ 120.246,00, R$ 120.246,00 e R$ 650.000,00, respectivamente. 2) A empresa solicitou alteração de dados bancários via e-mail (ANEXO) para: Banco do Brasil Agência:3478-9 Conta Corrente:47778-8 3) Para permitir emissão desta SP usou-se o NUP (140170/2016-73) do pagamento anterior de 40% do Contrato (Não é possível repetir NUP de NF pagas). ******************** OBSERVAÇÕES DO PAGAMENTO ANTERIOR: 100.202595/2016-83 ******************** 1) Solicitamos pagamento de R$ 5.426.737,12 referente a 60% restantes do itens 1 a 6 e 14 a 16 recebidos definitivamente conforme 1º TERMO ADITIVO (100.199762/2016-00). O artifício de "GLOSA" foi usado para permitir emissão desta solicitação de pagamento já que o GESCON acusa limite do contrato ultrapassado por causa do pagamento anterior. 2) Solicitamos retenção de R$ 164.007,84 (Processo 010413/2016) no valor acima, referente a multa máxima em tese aplicável por atraso na entrega de alguns itens. ******* OBSERVAÇÕES DO PAGAMENTO ANTERIOR: 100.140170/2016-73 ******************** 1) Pagamento de 40% dos equipamentos conforme PARÁGRAFO SEGUNDO da CLAÚSULA SÉTIMA, ou seja R$ 10.558.413,88 - 6.335.048,33 (60%) - 0,09 (excedente NF 2768) = 4.223.364,86. 2) A empresa solicitou alteração de dados bancários para pagamento conforme doc. 069362/2016. 3) Houve atraso na entrega e instrução de multa máxima em tese aplicável no valor de R$ 164.007,84 (Processo 010413/2016), a ser retida posteriormente já que foram entregues 100% dos equipamentos e o valor devido à empresa é bem superior a esta retenção. 4) Baseando-se em tabela do doc. 124950/2016, os empenhos deverão ser reclassificados durante o pagamento, pois há divergências de classificação entre equipamentos e softwares entregues e o previsto nos empenhos originais. Os bens intangíveis (softwares) não foram cadastrados no SPALM conforme recomendação da CONTAB, pois geram conflitos com o SIAFI. Os INTANGÍVEIS estão destacados em vermelho na tabela citada. 5) Os equipamentos foram cadastrados no SPALM porém não concluiu-se os procedimentos de tombamento. Assim, após o pagamento o processo deverá retornar à COAPAT (CLEBER/MAGDALENA). A grande quantidade de itens a serem tombados e os prazos contratuais exíguos para pagamento exigiram adiamento da conclusão do tombamento.
Valor cobrado
R$ 890.492,00
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 356.196,80
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NF ITENS 10a12 60% 04/08/2016 04/08/2016 -
Solicitação de pagamento: Download
Descrição da Despesa:
Fornecimento de sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição, incluindo racks para acomodação de equipamentos na TV Senado e a prestação de serviços de instalação, treinamento, operação assistida, manutenção e suporte técnico conforme edital.
Observação
1) Pagamento de 40% dos equipamentos conforme PARÁGRAFO SEGUNDO da CLAÚSULA SÉTIMA, ou seja R$ 10.558.413,88 - 6.335.048,33 (60%) - 0,09 (excedente NF 2768) = 4.223.364,86. 2) A empresa solicitou alteração de dados bancários para pagamento conforme doc. 069362/2016. 3) Houve atraso na entrega e instrução de multa máxima em tese aplicável no valor de R$ 164.007,84 (Processo 010413/2016), a ser retida posteriormente já que foram entregues 100% dos equipamentos e o valor devido à empresa é bem superior a esta retenção. 4) Baseando-se em tabela do doc. 124950/2016, os empenhos deverão ser reclassificados durante o pagamento, pois há divergências de classificação entre equipamentos e softwares entregues e o previsto nos empenhos originais. Os bens intangíveis (softwares) não foram cadastrados no SPALM conforme recomendação da CONTAB, pois geram conflitos com o SIAFI. Os INTANGÍVEIS estão destacados em vermelho na tabela citada. 5) Os equipamentos foram cadastrados no SPALM porém não concluiu-se os procedimentos de tombamento. Assim, após o pagamento o processo deverá retornar à COAPAT (CLEBER/MAGDALENA). A grande quantidade de itens a serem tombados e os prazos contratuais exíguos para pagamento exigiram adiamento da conclusão do tombamento.
Valor cobrado
R$ 10.558.413,88
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 6.335.049,02
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NF2828 IT 1 2 14 15 20/05/2016 20/05/2016 -
NF2760 ITEM 16 20/04/2016 20/04/2016 -
NF2826 ITEM 13 20/05/2016 20/05/2016 -
NF2829 ITEM 12 20/05/2016 20/05/2016 -
NF2830 ITEM 11 20/05/2016 20/05/2016 -
NF2825 ITEM 10 20/05/2016 20/05/2016 -
NF2785 ITEM 9 20/05/2016 20/05/2016 -
NF2783 ITEM 8 20/05/2016 20/05/2016 -
NF2824 ITEM 7 20/05/2016 20/05/2016 -
NF2781 ITENS 5 6 20/05/2016 20/05/2016 -
NF2768 ITEM 4 04/05/2016 04/05/2016 -
NF2799 ITEM 3 03/06/2016 03/06/2016 -
Solicitação de pagamento: Download
Descrição da Despesa:
Fornecimento de sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição, incluindo racks para acomodação de equipamentos na TV Senado e a prestação de serviços de instalação, treinamento, operação assistida, manutenção e suporte técnico conforme edital.
Observação
1) Solicitamos pagamento de R$ 5.426.737,12 referente a 60% restantes do itens 1 a 6 e 14 a 16 recebidos definitivamente conforme 1º TERMO ADITIVO (100.199762/2016-00). O artifício de "GLOSA" foi usado para permitir emissão desta solicitação de pagamento já que o GESCON acusa limite do contrato ultrapassado por causa do pagamento anterior. 2) Solicitamos retenção de R$ 164.007,84 (Processo 010413/2016) no valor acima, referente a multa máxima em tese aplicável por atraso na entrega de alguns itens. ******* OBSERVAÇÕES DO PAGAMENTO ANTERIOR: 100.140170/2016-73 ******************** 1) Pagamento de 40% dos equipamentos conforme PARÁGRAFO SEGUNDO da CLAÚSULA SÉTIMA, ou seja R$ 10.558.413,88 - 6.335.048,33 (60%) - 0,09 (excedente NF 2768) = 4.223.364,86. 2) A empresa solicitou alteração de dados bancários para pagamento conforme doc. 069362/2016. 3) Houve atraso na entrega e instrução de multa máxima em tese aplicável no valor de R$ 164.007,84 (Processo 010413/2016), a ser retida posteriormente já que foram entregues 100% dos equipamentos e o valor devido à empresa é bem superior a esta retenção. 4) Baseando-se em tabela do doc. 124950/2016, os empenhos deverão ser reclassificados durante o pagamento, pois há divergências de classificação entre equipamentos e softwares entregues e o previsto nos empenhos originais. Os bens intangíveis (softwares) não foram cadastrados no SPALM conforme recomendação da CONTAB, pois geram conflitos com o SIAFI. Os INTANGÍVEIS estão destacados em vermelho na tabela citada. 5) Os equipamentos foram cadastrados no SPALM porém não concluiu-se os procedimentos de tombamento. Assim, após o pagamento o processo deverá retornar à COAPAT (CLEBER/MAGDALENA). A grande quantidade de itens a serem tombados e os prazos contratuais exíguos para pagamento exigiram adiamento da conclusão do tombamento.
Valor cobrado
R$ 5.426.737,12
Multa
R$ 164.007,84
Glosa
R$ 5.262.729,28
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
NF itens 1a6 14a16 21/12/2016 21/12/2016 -
Notas de Empenho Natureza da Despesa Valor total empenhado Valor Liquidado Saldo
NE 800003/2015 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 5.505.601,78 R$ 5.505.601,78 R$ 0,00
NE 800004/2015 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA R$ 4.678.795,90 R$ 4.678.795,90 R$ 0,00
NE 800005/2015 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA R$ 831.600,00 R$ 831.600,00 R$ 0,00
NE 1803/2019 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ R$ 112.890,00 R$ 75.260,00 R$ 37.630,00
NE 1808/2019 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ R$ 72.777,75 R$ 53.888,87 R$ 18.888,88
Notas de Empenho Valor Vencimento Download
Seguro garantia R$ 648.709,68 22/12/2020
Fiança bancária R$ 648.709,68 22/06/2019
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