Detalhes de
Pagamentos - Contrato 5/2016
Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Sistema Redundante e Integrado de Ingest para a Secretaria da TV SENADO, composto de edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição, incluindo racks para acomodação de equipamentos eletrônicos na TV Senado, além da prestação de serviços de instalação, treinamento, operação assistida, manutenção e suporte técnico durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos após a instalação dos equipamentos eletrônicos.
- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico (Item 20), em sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição para TV Senado.
AJUSTE DO PAGAMENTO RELATIVO A NOVEMBRO EM DECORRENCIA DE ANS (1541402022) FC=0,8032 VALOR A PAGAR R$ 16.666,66x0,8032 = R$ 13.386,66, GLOSA DE R$ 3.279,99.
GLOSA NO VALOR DE R$ 22.620,00 EM DECORRENCIA DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL E MULTA NO VALOR DE R$ 2.262,00 CONFORME DOC. 012980/2023.
PAGAMENTO NA CONTA DO BRB, AG. 108, CC 108002718-9.
- Observação
- -
- Valor cobrado
- R$ 43.888,87
- Multa
- R$ 2.262,00
- Glosa
- R$ 25.899,99
- Data
- 07/02/2023
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| 4100 |
30/11/2022
|
15/02/2023
|
-
|
| 4118 |
28/12/2022
|
15/02/2023
|
-
|
| 4137 |
24/01/2023
|
15/02/2023
|
-
|
- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico (Item 20), em sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição para TV Senado.
CONTA PARA PAGAMENTO, CONFORME NF: BRB, AG. 108, CC 108.002718-9.
- Observação
- -
- Valor cobrado
- R$ 16.666,66
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 11/01/2022
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| NF 3943 |
04/01/2022
|
02/02/2022
|
-
|
- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico (Item 20), em sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição para TV Senado.
CONTA PARA PAGAMENTO, CONFORME NF: BRB, AG. 108, CC 108.002718-9.
- Observação
- -
- Valor cobrado
- R$ 16.666,66
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 03/02/2022
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| NF 3958 |
31/01/2022
|
28/02/2022
|
-
|
- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico (Item 20), em sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição para TV Senado.
CONTA PARA PAGAMENTO, CONFORME NF: BRB, AG. 108, CC 108.002718-9.
- Observação
- VALOR A PAGAR EM FUNÇÃO DE FATOR CORREÇÃO DE ANS: 0,944 X 16.666,66 = 15.733,33
- Valor cobrado
- R$ 16.666,66
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 933,33
- Data
- 04/03/2022
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| NF 3968 |
25/02/2022
|
24/03/2022
|
-
|
- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico (Item 20), em sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição para TV Senado.
CONTA PARA PAGAMENTO, CONFORME NF: BRB, AG. 108, CC 108.002718-9.
- Observação
- -
- Valor cobrado
- R$ 16.666,66
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 716,67
- Data
- 11/04/2022
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| NF 3987 |
31/03/2022
|
30/04/2022
|
-
|
- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico (Item 20), em sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição para TV Senado.
CONTA PARA PAGAMENTO, CONFORME NF: BRB, AG. 108, CC 108.002718-9.
- Observação
- -
- Valor cobrado
- R$ 16.666,66
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 09/05/2022
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| NF 3998 |
29/04/2022
|
31/05/2022
|
-
|
- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico (Item 20), em sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição para TV Senado.
CONTA PARA PAGAMENTO, CONFORME NF: BRB, AG. 108, CC 108.002718-9.
- Observação
- -
- Valor cobrado
- R$ 16.666,66
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 03/06/2022
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| NF 4023 |
30/05/2022
|
29/06/2022
|
-
|
- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico (Item 20), em sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição para TV Senado.
CONTA PARA PAGAMENTO, CONFORME NF: BRB, AG. 108, CC 108.002718-9.
AJUSTE DO PAGAMENTO EM DECORRENCIA DE ANS (075609/2022) FC=0,972. VALOR A PAGAR R$ 16.6666,66x0,972 = R$ 16.199,99.
- Observação
- -
- Valor cobrado
- R$ 16.666,66
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 466,67
- Data
- 07/07/2022
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| NF 4037 |
30/06/2022
|
31/07/2022
|
-
|
- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico (Item 20), em sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição para TV Senado.
CONTA PARA PAGAMENTO, CONFORME NF: BRB, AG. 108, CC 108.002718-9.
AJUSTE DO PAGAMENTO EM DECORRENCIA DE ANS (089342/2022) FC=0,96. VALOR A PAGAR R$ 16.6666,66x0,96 = R$ 15.999,99.
- Observação
- -
- Valor cobrado
- R$ 16.666,66
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 666,67
- Data
- 08/08/2022
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| NF 4058 |
29/07/2022
|
24/08/2022
|
-
|
- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico (Item 20), em sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição para TV Senado.
AJUSTE DO PAGAMENTO EM DECORRENCIA DE ANS (104181/2022) FC=0,96. VALOR A PAGAR R$ 16.6666,66x0,96 = R$ 15.999,99.
- Observação
- A EMPRESA REQUISITOU, EXCEPCIONALMENTE, QUE O PAGAMENTO DO MÊS DE AGOSTO SEJA REALIZADO NO CONTA DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA.3478-9, CONTA CORRENTE: 47.778-8. SOLICITAÇÃO ANEXA AO FORMULÁRIO DE PAGAMENTO.
- Valor cobrado
- R$ 16.666,66
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 666,67
- Data
- 31/08/2022
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| NF 4070 |
30/08/2022
|
30/09/2022
|
-
|
- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico (Item 20), em sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição para TV Senado.
AJUSTE DO PAGAMENTO EM DECORRENCIA DE ANS (118437/2022) FC=0,96. VALOR A PAGAR R$ 16.666,66x0,96 = R$ 15.999,99.
- Observação
- VOLTAR A REALIZAR O PAGAMENTO NO BANCO DE BRASILIA - BRB - AGENCIA 0108 CONTA CORRENTE 108002718-9.
- Valor cobrado
- R$ 16.666,66
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 666,67
- Data
- 30/09/2022
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| NF 4074 |
29/09/2022
|
29/09/2022
|
-
|
- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico (Item 20), em sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição para TV Senado.
AJUSTE DO PAGAMENTO EM DECORRENCIA DE ANS (138392/2022) FC=0,8096 VALOR A PAGAR R$ 16.666,66x0,8096 = R$ 13.493,33.
PAGAMENTO NA CONTA DO BRB, AG. 108, CC 108002718-9.
- Observação
- -
- Valor cobrado
- R$ 16.666,66
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 3.173,33
- Data
- 31/10/2022
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| 4090 |
31/10/2022
|
30/11/2022
|
-
|
- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico (Item 20), em sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição para TV Senado.
CONTA PARA PAGAMENTO, CONFORME NF: BRB, AG. 108, CC 108.002718-9.
- Observação
- -
- Valor cobrado
- R$ 16.666,66
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 06/01/2021
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| NF 3762 |
30/12/2020
|
29/01/2021
|
-
|
- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico (Item 20), em sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição para TV Senado.
CONTA PARA PAGAMENTO, CONFORME NF: BRB, AG. 108, CC 108.002718-9.
- Observação
- -
- Valor cobrado
- R$ 16.666,66
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 08/02/2021
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| NF 3778 |
29/01/2021
|
26/02/2021
|
-
|
- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico (Item 20), em sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição para TV Senado.
CONTA PARA PAGAMENTO, CONFORME NF: BRB, AG. 108, CC 108.002718-9.
- Observação
- -
- Valor cobrado
- R$ 16.666,66
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 23/02/2021
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| NF 3789 |
18/02/2021
|
17/03/2021
|
-
|
- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico (Item 20), em sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição para TV Senado.
CONTA PARA PAGAMENTO, CONFORME NF: BRB, AG. 108, CC 108.002718-9.
- Observação
- A CONTRATADA NÃO POSSUI CND FEDERAL VIGENTE.
PAGAR CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRECON (005787/2021)
- Valor cobrado
- R$ 99.444,40
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 24/02/2021
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| NF 3791 |
24/02/2021
|
24/03/2021
|
-
|
- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico (Item 20), em sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição para TV Senado.
CONTA PARA PAGAMENTO, CONFORME NF: BRB, AG. 108, CC 108.002718-9.
- Observação
- -
- Valor cobrado
- R$ 16.666,66
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 03/03/2021
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| NF 3794 |
26/02/2021
|
25/03/2021
|
-
|
- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico (Item 20), em sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição para TV Senado.
CONTA PARA PAGAMENTO, CONFORME NF: BRB, AG. 108, CC 108.002718-9.
- Observação
- -
- Valor cobrado
- R$ 16.666,66
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 13/04/2021
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| NF 3800 |
25/03/2021
|
30/04/2021
|
-
|
- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico (Item 20), em sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição para TV Senado.
CONTA PARA PAGAMENTO, CONFORME NF: BRB, AG. 108, CC 108.002718-9.
- Observação
- CONSTATAMOS QUE A CONTRATADA NÃO POSSSUI CND FEDERAL E ESTADUAL REGULARIZADA.PAGAR CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA DIRECON (005787/2021).
- Valor cobrado
- R$ 16.666,66
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 04/05/2021
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| NF 3816 |
30/04/2021
|
29/05/2021
|
-
|
- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico (Item 20), em sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição para TV Senado.
CONTA PARA PAGAMENTO, CONFORME NF: BRB, AG. 108, CC 108.002718-9.
- Observação
- CONSTATAMOS QUE A CONTRATADA NÃO POSSSUI CND FEDERAL E ESTADUAL REGULARIZADA.PAGAR CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRECON (005787/2021).
- Valor cobrado
- R$ 16.666,66
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 07/06/2021
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| NF 3818 |
31/05/2021
|
30/06/2021
|
-
|
- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico (Item 20), em sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição para TV Senado.
CONTA PARA PAGAMENTO, CONFORME NF: BRB, AG. 108, CC 108.002718-9.
- Observação
- -
- Valor cobrado
- R$ 16.666,66
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 05/07/2021
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| NF 3823 |
30/06/2021
|
29/07/2021
|
-
|
- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico (Item 20), em sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição para TV Senado.
CONTA PARA PAGAMENTO, CONFORME NF: BRB, AG. 108, CC 108.002718-9.
- Observação
- -
- Valor cobrado
- R$ 16.666,66
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 04/08/2021
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| NF 3829 |
29/07/2021
|
31/08/2021
|
-
|
- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico (Item 20), em sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição para TV Senado.
CONTA PARA PAGAMENTO, CONFORME NF: BRB, AG. 108, CC 108.002718-9.
- Observação
- -
- Valor cobrado
- R$ 16.666,66
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 03/09/2021
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| NF 3843 |
01/09/2021
|
30/09/2021
|
-
|
- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico (Item 20), em sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição para TV Senado.
CONTA PARA PAGAMENTO, CONFORME NF: BRB, AG. 108, CC 108.002718-9.
- Observação
- A contratada não possui certidão distrital atualizada.
Pagamento encaminhado nos termos autorizados no Despacho 401/2021/DIRECON (074257/2021).
- Valor cobrado
- R$ 16.666,66
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 06/10/2021
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| NF 3859 |
30/09/2021
|
29/10/2021
|
-
|
- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico (Item 20), em sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição para TV Senado.
CONTA PARA PAGAMENTO, CONFORME NF: BRB, AG. 108, CC 108.002718-9.
- Observação
- -
- Valor cobrado
- R$ 16.666,66
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 31/10/2021
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| NF 3894 |
29/10/2021
|
26/11/2021
|
-
|
- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico (Item 20), em sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição para TV Senado.
CONTA PARA PAGAMENTO, CONFORME NF: BRB, AG. 108, CC 108.002718-9.
- Observação
- O atesto do fiscal aponta glosa decorrente de ANS. Será descontada no próximo pagamento.
- Valor cobrado
- R$ 16.666,66
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 30/11/2021
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| NF 3913 |
01/12/2021
|
31/12/2021
|
-
|
- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico (Item 20), em sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição para TV Senado.
CONTA PARA PAGAMENTO, CONFORME NF: BRB, AG. 108, CC 108.002718-9.
- Observação
- Glosa para compensação de valores recebidos a maior, conforme relatório do contrato (088211/2020)
- Valor cobrado
- R$ 16.666,66
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 1.578,63
- Data
- 16/10/2020
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| 3701 |
02/10/2020
|
30/10/2020
|
-
|
- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico (Item 20), em sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição para TV Senado.
CONTA PARA PAGAMENTO, CONFORME NF: BRB, AG. 108, CC 108.002718-9.
- Observação
- -
- Valor cobrado
- R$ 16.666,66
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 16/11/2020
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| NF3714 |
04/11/2020
|
30/11/2020
|
-
|
- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico (Item 20), em sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição para TV Senado.
CONTA PARA PAGAMENTO, CONFORME NF: BRB, AG. 108, CC 108.002718-9.
- Observação
- -
- Valor cobrado
- R$ 16.666,66
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 03/12/2020
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| NF 3720 |
30/11/2020
|
30/12/2020
|
-
|
- Descrição da Despesa:
-
Fornecimento de sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição, incluindo racks para acomodação de equipamentos na TV Senado e a prestação de serviços de instalação, treinamento, operação assistida, manutenção e suporte técnico conforme edital.
- Observação
- 1) Solicitamos pagamento de R$ 534.295,20 referente a 60% restantes do itens 10, 11 e 12 recebidos definitivamente conforme TRD (100.190868/2017-11) e 1º TERMO ADITIVO (100.199762/2016-00).
Os itens 10, 11 e 12 se referem às NF2825 (124194/2016), NF2830 (124792/2016) e NF2829(124218/2016), cujos valores são R$ 120.246,00, R$ 120.246,00 e R$ 650.000,00, respectivamente.
2) A empresa solicitou alteração de dados bancários via e-mail (ANEXO) para: Banco do Brasil Agência:3478-9 Conta Corrente:47778-8
3) Para permitir emissão desta SP usou-se o NUP (140170/2016-73) do pagamento anterior de 40% do Contrato (Não é possível repetir NUP de NF pagas).
******************** OBSERVAÇÕES DO PAGAMENTO ANTERIOR: 100.202595/2016-83 ********************
1) Solicitamos pagamento de R$ 5.426.737,12 referente a 60% restantes do itens 1 a 6 e 14 a 16 recebidos definitivamente conforme 1º TERMO ADITIVO (100.199762/2016-00).
O artifício de "GLOSA" foi usado para permitir emissão desta solicitação de pagamento já que o GESCON acusa limite do contrato ultrapassado por causa do pagamento anterior.
2) Solicitamos retenção de R$ 164.007,84 (Processo 010413/2016) no valor acima, referente a multa máxima em tese aplicável por atraso na entrega de alguns itens.
******* OBSERVAÇÕES DO PAGAMENTO ANTERIOR: 100.140170/2016-73 ********************
1) Pagamento de 40% dos equipamentos conforme PARÁGRAFO SEGUNDO da CLAÚSULA SÉTIMA, ou seja R$ 10.558.413,88 - 6.335.048,33 (60%) - 0,09 (excedente NF 2768) = 4.223.364,86.
2) A empresa solicitou alteração de dados bancários para pagamento conforme doc. 069362/2016.
3) Houve atraso na entrega e instrução de multa máxima em tese aplicável no valor de R$ 164.007,84 (Processo 010413/2016), a ser retida posteriormente já que foram entregues 100% dos equipamentos e o valor devido à empresa é bem superior a esta retenção.
4) Baseando-se em tabela do doc. 124950/2016, os empenhos deverão ser reclassificados durante o pagamento, pois há divergências de classificação entre equipamentos e softwares entregues e o previsto nos empenhos originais. Os bens intangíveis (softwares) não foram cadastrados no SPALM conforme recomendação da CONTAB, pois geram conflitos com o SIAFI. Os INTANGÍVEIS estão destacados em vermelho na tabela citada.
5) Os equipamentos foram cadastrados no SPALM porém não concluiu-se os procedimentos de tombamento. Assim, após o pagamento o processo deverá retornar à COAPAT (CLEBER/MAGDALENA). A grande quantidade de itens a serem tombados e os prazos contratuais exíguos para pagamento exigiram adiamento da conclusão do tombamento.
- Valor cobrado
- R$ 890.492,00
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 356.196,80
- Data
- 05/08/2019
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| NF ITENS 10a12 60% |
04/08/2016
|
28/12/2017
|
-
|
- Descrição da Despesa:
-
Fornecimento de sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição, incluindo racks para acomodação de equipamentos na TV Senado e a prestação de serviços de instalação, treinamento, operação assistida, manutenção e suporte técnico conforme edital.
- ITEM 18.
- Observação
- 1) O ANS atingiu 85,11% conforme TRD/RELATÓRIOS. Sendo assim, paga-se 99% do ITEM 18 (R$ 840.000,00), ou seja, glosa de 1% conforme Cláusula 6ª, § 11º do CT2016/0005.
2) O EMPENHO 2015NE800005 se encontra bloqueado, sendo necessário tramitar o processo à COEXECO para desbloqueio antes de enviá-lo à COEXEFI.
- Valor cobrado
- R$ 840.000,00
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 8.400,00
- Data
- 05/08/2019
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| NF2951 TREINAMENTO |
29/09/2017
|
30/11/2017
|
-
|
- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de operação assistida, manutenção e suporte técnico, em sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição para TV Senado.
Itens 19 e 20, do Contrato.
Glosa devido a valor incorreto na Nota Fiscal 3459.
CONTA PARA PAGAMENTO, CONFORME NF: BRB, AG. 108, CC 108.002718-9.
- Observação
- -
- Valor cobrado
- R$ 20.967,73
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 412,18
- Data
- 09/10/2019
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| NF 3459 |
26/09/2019
|
25/10/2019
|
-
|
| NF 3460 |
26/09/2019
|
25/10/2019
|
-
|
- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de operação assistida (Item 19) e manutenção e suporte técnico (Item 20), em sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição para TV Senado.
Itens 19 e 20, do Contrato.
CONTA PARA PAGAMENTO, CONFORME NF: BRB, AG. 108, CC 108.002718-9.
- Observação
- -
- Valor cobrado
- R$ 54.296,66
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 08/11/2019
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| 3472 |
01/11/2019
|
30/11/2019
|
-
|
| 3471 |
01/11/2019
|
30/11/2019
|
-
|
- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de operação assistida (Item 19) e manutenção e suporte técnico (Item 20), em sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição para TV Senado.
Itens 19 e 20, do Contrato.
CONTA PARA PAGAMENTO, CONFORME NF: BRB, AG. 108, CC 108.002718-9.
- Observação
- -
- Valor cobrado
- R$ 54.296,66
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 13/12/2019
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| NF3504 |
30/11/2019
|
31/12/2019
|
-
|
| NF3507 |
30/11/2019
|
31/12/2019
|
-
|
- Descrição da Despesa:
-
Fornecimento de sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição, incluindo racks para acomodação de equipamentos na TV Senado e a prestação de serviços de instalação, treinamento, operação assistida, manutenção e suporte técnico conforme edital.
- Observação
- 1) Pagamento de 40% dos equipamentos conforme PARÁGRAFO SEGUNDO da CLAÚSULA SÉTIMA, ou seja R$ 10.558.413,88 - 6.335.048,33 (60%) - 0,09 (excedente NF 2768) = 4.223.364,86.
2) A empresa solicitou alteração de dados bancários para pagamento conforme doc. 069362/2016.
3) Houve atraso na entrega e instrução de multa máxima em tese aplicável no valor de R$ 164.007,84 (Processo 010413/2016), a ser retida posteriormente já que foram entregues 100% dos equipamentos e o valor devido à empresa é bem superior a esta retenção.
4) Baseando-se em tabela do doc. 124950/2016, os empenhos deverão ser reclassificados durante o pagamento, pois há divergências de classificação entre equipamentos e softwares entregues e o previsto nos empenhos originais. Os bens intangíveis (softwares) não foram cadastrados no SPALM conforme recomendação da CONTAB, pois geram conflitos com o SIAFI. Os INTANGÍVEIS estão destacados em vermelho na tabela citada.
5) Os equipamentos foram cadastrados no SPALM porém não concluiu-se os procedimentos de tombamento. Assim, após o pagamento o processo deverá retornar à COAPAT (CLEBER/MAGDALENA). A grande quantidade de itens a serem tombados e os prazos contratuais exíguos para pagamento exigiram adiamento da conclusão do tombamento.
- Valor cobrado
- R$ 10.558.413,88
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 6.335.049,02
- Data
- 05/09/2016
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| NF2828 IT 1 2 14 15 |
20/05/2016
|
16/09/2016
|
-
|
| NF2799 ITEM 3 |
03/06/2016
|
16/09/2016
|
-
|
| NF2768 ITEM 4 |
04/05/2016
|
16/09/2016
|
-
|
| NF2781 ITENS 5 6 |
20/05/2016
|
16/09/2016
|
-
|
| NF2824 ITEM 7 |
20/05/2016
|
16/09/2016
|
-
|
| NF2783 ITEM 8 |
20/05/2016
|
16/09/2016
|
-
|
| NF2785 ITEM 9 |
20/05/2016
|
16/09/2016
|
-
|
| NF2825 ITEM 10 |
20/05/2016
|
16/09/2016
|
-
|
| NF2830 ITEM 11 |
20/05/2016
|
16/09/2016
|
-
|
| NF2829 ITEM 12 |
20/05/2016
|
16/09/2016
|
-
|
| NF2826 ITEM 13 |
20/05/2016
|
16/09/2016
|
-
|
| NF2760 ITEM 16 |
20/04/2016
|
16/09/2016
|
-
|
- Descrição da Despesa:
-
Fornecimento de sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição, incluindo racks para acomodação de equipamentos na TV Senado e a prestação de serviços de instalação, treinamento, operação assistida, manutenção e suporte técnico conforme edital.
- Observação
- 1) Solicitamos pagamento de R$ 5.426.737,12 referente a 60% restantes do itens 1 a 6 e 14 a 16 recebidos definitivamente conforme 1º TERMO ADITIVO (100.199762/2016-00).
O artifício de "GLOSA" foi usado para permitir emissão desta solicitação de pagamento já que o GESCON acusa limite do contrato ultrapassado por causa do pagamento anterior.
2) Solicitamos retenção de R$ 164.007,84 (Processo 010413/2016) no valor acima, referente a multa máxima em tese aplicável por atraso na entrega de alguns itens.
******* OBSERVAÇÕES DO PAGAMENTO ANTERIOR: 100.140170/2016-73 ********************
1) Pagamento de 40% dos equipamentos conforme PARÁGRAFO SEGUNDO da CLAÚSULA SÉTIMA, ou seja R$ 10.558.413,88 - 6.335.048,33 (60%) - 0,09 (excedente NF 2768) = 4.223.364,86.
2) A empresa solicitou alteração de dados bancários para pagamento conforme doc. 069362/2016.
3) Houve atraso na entrega e instrução de multa máxima em tese aplicável no valor de R$ 164.007,84 (Processo 010413/2016), a ser retida posteriormente já que foram entregues 100% dos equipamentos e o valor devido à empresa é bem superior a esta retenção.
4) Baseando-se em tabela do doc. 124950/2016, os empenhos deverão ser reclassificados durante o pagamento, pois há divergências de classificação entre equipamentos e softwares entregues e o previsto nos empenhos originais. Os bens intangíveis (softwares) não foram cadastrados no SPALM conforme recomendação da CONTAB, pois geram conflitos com o SIAFI. Os INTANGÍVEIS estão destacados em vermelho na tabela citada.
5) Os equipamentos foram cadastrados no SPALM porém não concluiu-se os procedimentos de tombamento. Assim, após o pagamento o processo deverá retornar à COAPAT (CLEBER/MAGDALENA). A grande quantidade de itens a serem tombados e os prazos contratuais exíguos para pagamento exigiram adiamento da conclusão do tombamento.
- Valor cobrado
- R$ 5.426.737,12
- Multa
- R$ 164.007,84
- Glosa
- R$ 5.262.729,28
- Data
- 27/12/2016
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| NF itens 1a6 14a16 |
21/12/2016
|
30/12/2016
|
-
|
| Notas de Empenho |
Natureza da Despesa |
Valor total empenhado |
Valor Liquidado |
Saldo |
| NE 800003/2015
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|
R$ 5.505.601,78
|
R$ 5.505.601,78
|
R$ 0,00
|
| NE 800004/2015
|
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
R$ 4.678.795,90
|
R$ 4.678.795,90
|
R$ 0,00
|
| NE 800005/2015
|
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
R$ 831.600,00
|
R$ 831.600,00
|
R$ 0,00
|
| NE 376/2021
|
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
R$ 199.999,92
|
R$ 199.999,92
|
R$ 0,00
|
| NE 339/2022
|
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
R$ 166.809,92
|
R$ 166.809,92
|
R$ 0,00
|
| NE 578/2021
|
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
R$ 97.222,18
|
R$ 97.222,18
|
R$ 0,00
|
| NE 1803/2019
|
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
R$ 75.260,00
|
R$ 75.260,00
|
R$ 0,00
|
| NE 1808/2019
|
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
R$ 72.777,75
|
R$ 72.777,75
|
R$ 0,00
|
| NE 1922/2020
|
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
R$ 65.088,01
|
R$ 65.088,01
|
R$ 0,00
|
| NE 237/2023
|
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
R$ 10.555,55
|
R$ 10.555,55
|
R$ 0,00
|
| Notas de Empenho |
Valor |
Vencimento |
Download |
| Seguro garantia |
R$ 648.709,68
|
19/01/2023
|
|
| Fiança bancária |
R$ 648.709,68
|
22/06/2019
|
|
| Seguro garantia |
R$ 648.709,68
|
23/12/2021
|
|
Atualizado em: 27/07/2026