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Protocolo de Intenções 10/2012

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200016130201250)
Signatário ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - ALEMA. (05.294.848/0001-94)
Objeto Adoção de ações conjuntas entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão - ALEMA - visando a transmissão de TV Digital dos partícipes, por meio da TV Senado e da TV Assembleia, canal 51, bem como a transmissão do sinal da Rádio Senado FM, frequência 96,9 MHz, a partir da Estação Radiodifusora do Senado Federal instalada na cidade de São Luis-MA.
Datas
Assinatura
03/07/2012
Publicação
24/07/2012
Vigência
03/07/2012 até 02/07/2022
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

Modalidade de Aditivo Data de Assinatura Data de Publicação Texto Integral
1 01º Termo Aditivo 26/06/2017 04/07/2017  Versão digitalizada  
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-transparencia-1.1.27