Objeto: Doação à Imprensa Nacional, com transferência gratuita da posse e da propriedade, de duas (02) máquinas impressoras SpeedMaster, marca Heidelberg, modelo SM-102-2-P, atualmente sob domínio do SENADO FEDERAL e tombadas sob os códigos 10.393 e 10.559, conforme autorização no Ato da Comissão Diretora nº 2, de 2010.