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Contrato 16/2010 (Contratação Direta)

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200004590200859)
Signatário EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A - EBC. (09.168.704/0001-42)
Objeto Prestação dos serviços para retransmissão diária, na freqüência de 5.990 KHz, na faixa de 49 metros, de programação produzida pela Coordenação Rádio em Ondas Curtas - CORONC - da Secretaria Rádio Senado Federal - SRSF - para as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, mediante retransmissão diária de segunda a sexta-feira, no período de 6h30 às 19h e aos sábados e domingos, de 6h30 às 12h, totalizando 311 horas mensais, da programação normal da Rádio SENADO, utilizando um transmissor de ondas curtas de 180 a 250 kw.
Datas
Assinatura
05/02/2010
Publicação
22/03/2010
Vigência
05/02/2010 até 04/02/2012
Licitação
  • Modalidade:
    Dispensa de Licitação
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal Inciso VIII do Art. 24 da Lei nº 8.666/93. Obs: Extrato de contrato não publicado no D.O.U, tendo em vista a publicação do Extrato de Dispensa de Licitação no dia 05 de fevereiro de 2010 (Parecer nº 343/2006 - ADVOSF).
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

Modalidade de Aditivo Data de Assinatura Data de Publicação Texto Integral
3 Termo de Reconhecimento de Dívida 05/11/2012 08/11/2012  Versão digitalizada  
2 02º Termo Aditivo 04/02/2011 30/03/2011  Versão digitalizada  
1 01º Termo Aditivo 31/08/2010 10/09/2010  Versão digitalizada  

Atualizado em: 27/07/2026

versão: portal-transparencia - 1.16.54