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Cessão de Uso 3/2007 (Contratação Direta)

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200006424200714)
Signatário FUNDAÇÃO VIRGINIUS DA GAMA E MELO - FUNVIR. (09.385.279/0001-43)
Objeto Compartilhamento, pelo SENADO FEDERAL, da torre de rádio e televisão da Fundação Virginus da Gama e Melo - FUNVIR - e sua área física adjacente, localizada na Rua Duque de Caxias, nº 470, Cobertura, Centro, na cidade de João Pessoa-PB, CEP: 58.010-000, de modo a viabilizar a retransmissão dos sinais da TV e Rádio SENADO, em UHF e FM, mediante a instalação de 01 (uma) antena para retransmissora UHF, modelo RFT-SL80U, marca SI; 01 (um) transmissor de 5 kW, canal 40, modelo LD75k, marca Linear, 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado do tipo split e 01 (uma) antena parabólica, de 4m de diâmetro, modelo BR 4000, marca Embasat.
Datas
Assinatura
25/01/2007
Publicação
-
Vigência
25/01/2007 até 24/01/2013
Licitação
  • Modalidade:
    Inexigibilidade
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Obs: Extrato de Contrato não publicado no D.O.U, tendo em vista a publicação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação no dia 09/05/2007 (Parecer nº 343/2006 - ADVOSF).
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

Modalidade de Aditivo Data de Assinatura Data de Publicação Texto Integral
4 Termo de Reconhecimento de Dívida 30/07/2014 31/07/2014  Versão digitalizada  
3 03º Termo Aditivo 01/11/2012 07/11/2012  Versão digitalizada  
2 02º Termo Aditivo 22/06/2012 26/06/2012  Versão digitalizada  
1 01º Termo Aditivo 23/01/2012 17/04/2012  Versão digitalizada  

Atualizado em: 26/07/2026

versão: portal-transparencia - 1.16.54