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Convênio 24/2003 (Contratação Direta)

 Dados do Contrato

Unidade gestora Prodasen  (Processo:200006329200206)
Gestores Substitutos ARNALDO MOREIRA DA SILVA
Signatário OI S.A (76.535.764/0001-43)
Objeto Estabelecer em regime de parceria, as responsabilidades, procedimentos e normas a serem seguidas pelos conveniados, a fim de garantir a qualidade dos serviços de recepção de até 30 (trinta) canais analógicos de TV gerados pela SECS e distribuidos pelo Prodasen - SISTEMA VIP, à União (Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário).
Datas
Assinatura
26/05/2003
Publicação
29/05/2003
Vigência
26/05/2003 até 25/05/2004
Licitação
  • Modalidade:
    Inexigibilidade
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal art. 25, caput c/c art.116 da Lei nº 8.6666/93
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

Modalidade de Aditivo Data de Assinatura Data de Publicação Texto Integral
4 04º Termo Aditivo 25/05/2007 28/05/2007
3 03º Termo Aditivo 25/05/2006 07/07/2006
2 02º Termo Aditivo 26/05/2005 25/05/2005
1 01º Termo Aditivo 25/05/2004 26/05/2004
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-transparencia-1.3.3