| Prodasen (Processo:200006329200206) |
| Gestores Substitutos |
ARNALDO MOREIRA DA SILVA |
| Signatário |
OI S.A (76.535.764/0001-43) |
| Objeto |
Estabelecer em regime de parceria, as responsabilidades, procedimentos e normas a serem seguidas pelos
conveniados, a fim de garantir a qualidade dos serviços de recepção de até 30 (trinta) canais analógicos de
TV gerados pela SECS e distribuidos pelo Prodasen - SISTEMA VIP, à União (Poderes Legislativo,
Executivo e Judiciário). |
| Datas |
- Assinatura
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26/05/2003
- Publicação
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29/05/2003
- Vigência
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26/05/2003 até 25/05/2004
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Inexigibilidade
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
art. 25, caput c/c art.116 da Lei nº 8.6666/93 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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