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Divulgação mensal de capas e sumários de livros recém-incorporados ao acervo. Para saber mais sobre as publicações disponíveis na Biblioteca, consulte nosso catálogo.

ALMEIDA, Davi Brito de. A regulação nodal no mercado de saúde suplementar : estudos de casos. Lumen Juris : Rio de Janeiro, 2024. 158 p.
341.3221 A447 RNM 2024
SUMÁRIO

Acesso à justiça : questão prisional no Brasil. D'Plácido : Belo Horizonte ; São Paulo, 2024. 237 p.
341.582 A174 AJQ 2024
SUMÁRIO

BARROSO, Luís Roberto. A judicialização da vida e o papel do Supremo Tribunal Federal. 1. ed., 3. reimpr. Fórum : Belo Horizonte, 2024. 290 p.
341.2 B277 JVP 2024 3. REIMPR.
SUMÁRIO

BUENO, Emma Roberta Palú. Democracia em rede: o impacto das redes sociais nas eleições : uma análise do cenário jurídico Juruá : Curitiba, 2024. 246 p.
341.28 B928 DER 2024
SUMÁRIO

CARDOSO, Lindineide Oliveira. Contratos administrativos na nova Lei de licitações : teoria e prática. 2. ed., rev., ampl, atual. JusPODIVM : São Paulo, 2024. 416 p.
341.352 C268 CAN 2.ED. 2024
SUMÁRIO

CARVALHO, Daniel Melo Nunes de. O novo sistema tributário nacional : modelo constitucional de tributação pós-reforma tributária. 1. ed., 2. tir. JusPODIVM : São Paulo, 2024. 510 p
341.39 C331 NST 2.TIR. 2024
SUMÁRIO

Crimes patrimoniais. Mizuno : Leme, 2024. 190 p.
341.557 C929 CPA 2024
SUMÁRIO

FAYET JÚNIOR, Ney. A Castração (química) de delinquentes sexuais : uma abordagem à luz de diretrizes político-criminais racionais. 5. ed., rev. e ampl. Aspas : Porto Alegre, 2024. 441 p.
341.5918 F284 CQD 5.ED. 2024
SUMÁRIO

FAYET JÚNIOR, Ney. Folie à deux : a compreensão jurídico-criminológica da folie à deux : os delirantes e seus crimes. 2. ed. Escuna : Porto Alegre, 2024. 256 p.
341.5969 F284 FAD 2.ED. 2024
SUMÁRIO

GUDOY, Miguel Gualano de. Devolver a Constituição ao povo : crítica à supremacia judicial e diálogos institucionai Fórum : Belo Horizonte, 2017. 264 p,
341.2 G589 DCP 1.REIMPR. 2017
SUMÁRIO

LADOSKY, Gustavo Portela. Homens autores de violência contra a mulher : um estudo em grupos reflexivos. D'Plácido : Belo Horizonte, 2024. 270 p.
341.556 L156 HAV 2024
SUMÁRIO

LÓSSIO, Claudio Joel Brito. O direito e o ciberespaço. 2. ed., rev., atual. e ampl. JusPODIVM : São Paulo, 2024. 272 p.
340.0285 L879 DCE 2.ED. 2024
SUMÁRIO

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Princípios de direito ambiental 2. ed., rev., atual. e ampl. JusPODIVM : São Paulo, 2024. 240 p
341.347 M149 PDA 2.ED. 2024
SUMÁRIO

MELO, Nehemias Domingos de. Defesa do consumidor em juízo : por danos causados em acidentes de consumo. 2. ed Mizuno : Leme, 2024. 307 p.
342.52 M528 DDC 2.ED. 2024
SUMÁRIO

MERGULHÃO, Maria Fernanda Dias Direito médico : à luz da responsabilidade civil e da lei geral de proteção de dados. Juruá : Curitiba, 2024. 249 p.
342.151 M559 DML 2024
SUMÁRIO

MOREIRA, Egon Bockmann. Contratos administrativos na Lei de licitações : comentários aos artigos 89 a 154 da Lei n.º 14.133/2021. Revista dos Tribunais : São Paulo, 2024. 523 p.
341.352 M837 CAL 2024
SUMÁRIO

Mapeando o encarceramento no Brasil. D'Plácido : Belo Horizonte, 2024. 375 p.
341.582 M297 MEB 2024
SUMÁRIO

OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias de. Lei das garantias : alienação fiduciária em garantia, execução extrajudicial, cartórios, desjudicialização e outros temas. Forense : Rio de Janeiro, 2024. 237 p.
342.14519 O48 LDG 2024
SUMÁRIO

PANCOTTI, Heloísa Helena Silva A previdência social dos invisíveis : as fissuras normativas que promovem exclusão dos vulneráveis. Juruá : Curitiba, 2024. 295 p.
341.62 P188 PSI 2024
SUMÁRIO

QUEIROZ, João Quinelato de. Responsabilidade civil e novas tecnologias : critérios de imputação objetiva. Revista dos Tribunais : São Paulo, 2024. 293 p.
342.151 Q3 RCN 2024
SUMÁRIO

REIS, Tiago. Candidaturas-laranja : o necessário enfrentamento jurídico. 1. ed. Dialética : São Paulo, 2020. 210 p.
341.28431 R375 CLN 2020
SUMÁRIO

ROBINSON, Armindo Madoz. Liberdade de imprensa e tutela inibitória. 1. ed. Almedina : São Paulo, 2024. 189 p.
341.2732 R658 LIT 2024
SUMÁRIO

SARKIS, Jamilla Monteiro. Não autoincriminação : uma (re)leitura constitucional na era tecnológica da cyber-surveillance. Tirant lo Blanch : São Paulo, 2024. 231 p.
341.4333 S245 NAR 2024
SUMÁRIO

SILVA, Giovanni Diniz Machado da. Uso diferenciado da força : a forma jurídica do controle. D'Plácido : Belo Horizonte, 2024. 226 p.
341.5514 S586 UDF 2024
SUMÁRIO

Sistema prisional : o labirinto da punição : reeducação falha e controle social da pobreza Alameda : São Paulo, 2024. 297 p.
341.582 S623 SPL 2024
SUMÁRIO

TEIXEIRA, Pedro Freitas. Financiamento dos devedores em recuperação judicial : o DIP financing na Lei 11.101/05. 1. ed Quartier Latin : São Paulo, 2024. 557 p.
342.236 T266 FDR 2024
SUMÁRIO

ZANETTI, Adriana Freisleben. Lei do abate : concepção, teoria e prática. Lumen Juris : Rio de Janeiro, 2024. 268 p.
342.299 L525 LDA 2024
SUMÁRIO