ANTE / PROJEMENTODOS | 21 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:04988 NÃO INFORMADO | | | Autor: | DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) | | | Texto: | EMENDA SUPRESSIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 65, CAPÍTULO V,
PARÁGRAFO 5o.
Suprimam-se do anteprojeto:
O parágrafo 5o., do Capítulo V, do Artigo 65. | |
22 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:04989 NÃO INFORMADO | | | Autor: | DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) | | | Texto: | EMENDA SUPRESSIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 65, CAPÍTULO V,
PARÁGRAFO 6o.
Suprimam-se do anteprojeto:
O parágrafo 6o. do Capítulo V, do Artigo 65. | |
23 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:04990 NÃO INFORMADO | | | Autor: | DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) | | | Texto: | EMENDA SUPRESSIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 14, INCISO XXIV
Suprimam-se do anteprojeto:
a) o inciso XXIV do Capítulo II, do Artigo 14 | |
24 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:04991 NÃO INFORMADO | | | Autor: | DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) | | | Texto: | EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO:
ARTIGO 14, INCISO XXII
O inciso XXII do Capítulo II, do Artigo 14 do
anteprojeto, passa a ter a seguinte redação:
Art. 14 - ..................................
XXII - proibição de trabalho noturno e
insalubre aos menores de 18 (dezoito) anos, e de
qualquer trabalho a menores de 14 (quatrorze)
anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos
10 (dez) anos, por período nunca superior a 4
(quatro) horas diárias. | |
25 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:04992 NÃO INFORMADO | | | Autor: | DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) | | | Texto: | EMENDA SUPRESSIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 14, INCISO XVII
Suprimam-se so anteprojeto:
a) o inciso XVII do Capítulo II, do artigo
14. | |
26 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:04993 NÃO INFORMADO | | | Autor: | DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) | | | Texto: | EMENDA ADITIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 14, INCISO XII
Inclua-se no inciso XII, do Capítulo II, do
Artigo 14, o seguinte:
Art. 14 - ..................................
XII - salário família aos dependentes dos
trabalhadores de baixa renda, com máximo de 5
(cinco) filhos. | |
27 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:04994 NÃO INFORMADO | | | Autor: | DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) | | | Texto: | EMENDA SUPRESSIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 14, INCISO X
Suprimam-se do anteprojeto:
a) o inciso X do Capítulo II, do Artigo 14
Art. 14 - ..................................
X - O salário do trabalho noturno será
superior ao do diurno em pelo menos 50% (cinquenta
por cento), independente de revezamento. | |
28 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:04995 NÃO INFORMADO | | | Autor: | DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) | | | Texto: | EMENDA SUPRESSIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 14
Surpima-se ao anteprojeto:
a) a letra "c" do Capítulo II, do Artigo 14. | |
29 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:04996 NÃO INFORMADO | | | Autor: | DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) | | | Texto: | EMENDA SUPRESSIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 13
Suprima-se do anteprojeto:
a) a letra "e" do Capítulo I, do Artigo 13 | |
30 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:04997 NÃO INFORMADO | | | Autor: | DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) | | | Texto: | EMENDA SUPRESSIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 13
Suprimam-se do anteprojeto:
a) a letra "b" do Capítulo III, do Artigo 13 | |
31 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:04999 NÃO INFORMADO | | | Autor: | DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) | | | Texto: | EMENDA ADITIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 59, CAPÍTULO IV,
INCISO V, PARÁGRAFO 2o.
Inclua-se no anteprojeto:
Art. 59 - ..................................
V -..........................................
§ 2o. - São condições de ilegibilidade de
Vereador ser brasileiro, ser alfabetizado, estar
no exercício dos direitos políticos e ter idade
mínima de dezoito anos. | |
32 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:05000 NÃO INFORMADO | | | Autor: | DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) | | | Texto: | EMENDA ADITIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 49, CAPÍTULO II,
INCISO IV
Incula-se onde couber no inciso IV, do
capítulo II, do artigo 49, o seguinte:
Art. 49 - ..................................
IV - permitir, nos casos previstos em lei
complementar, que forças estrangeiras transitem
pelo território nacional ou nele permaneçam
temporariamente, desde que autorizados pelo
Congresso Nacional. | |
33 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:05001 NÃO INFORMADO | | | Autor: | DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) | | | Texto: | EMENDA ADITIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 30, SEÇÃO II, INCISO
V, PARÁGRAFO 3o.
Inclua-se no parágrafo 3o. do Inciso V, do
Artigo 30, o seguinte:
Art. 30......................................
V - ........................................
§ 3o. - Os efeitos por partidos que não
tenham satisfeito às condições dos parágrafos
anteriores não perderão o mandato, tendo os
mesmos, um prazo de 180 (cento e oitenta dias)
para optar por um novo partido. | |
34 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:05004 NÃO INFORMADO | | | Autor: | DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) | | | Texto: | EMENDA MODIFICATIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: ART. 28, SEÇÃO I, INCISO I,
LETRA "B".
A letra "b" do inciso I, do Artigo 28 do
anteprojeto, passa a ter a seguinte vedação:
Art. 28 - ..................................
I - ........................................
b - são obrigatórios o alistamento dos
maiores de 18 (dezoito) anos, porém, o voto é
facultativo para todas as classes da população
brasileira. | |
35 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:05005 NÃO INFORMADO | | | Autor: | DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) | | | Texto: | EMENDA SUPRESSIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 17, CAPÍTULO II,
PARÁGRAFO 1o.
Suprimam-se do anteprojeto:
a) o parágrafo 1o., do Capítulo II, do Art.
17. | |
36 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:05006 NÃO INFORMADO | | | Autor: | DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) | | | Texto: | EMENDA ADITIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 18, CAPÍTULO III,
INCISO V
Inclua-se no inciso V, do capítulo III, do
artigo 18, o seguinte:
Art. 18 - ..................................
V - ........................................
h - a greve só terá validade para efeito
legal com a presença da maioria dos associados da
categoria. | |
37 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:05007 NÃO INFORMADO | | | Autor: | DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) | | | Texto: | EMENDA MODIFICATIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 12, PARÁGRAFO 1o.
O Parágrafo 1o. do Artigo 12 do anteprojeto,
passa ter a seguinte redação:
Art. 12 - ..................................
§ 1o. - Os tratados a que se refere a parte
final deste artigo serão levados, dentro de cento
e oitenta dias, ao conhecimento do Congresso
Nacional. | |
39 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:05009 NÃO INFORMADO | | | Autor: | DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) | | | Texto: | O inciso XV do Capítulo II, do Art. 14 do
anteprojeto, passa a ter a seguinte redação:
Art. 14. ....................................
XV - duração de trabalho não superior a 48
(quarenta e oito) horas semanais, e não excendente
a 8 (oito) horas diárias, com intervalo para
repouso e alimentação. | |
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