EMENDA:04995 NÃO INFORMADO

Título

EMENDA:04995 NÃO INFORMADO

Base

EMEN

Fase

J - Emenda CS de Mérito ao Anteprojeto de Constituição

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

04995 - NÃO INFORMADO

Autoria

DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ)

Data

02-07-1987

Texto

EMENDA SUPRESSIVA DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 14 Surpima-se ao anteprojeto: a) a letra "c" do Capítulo II, do Artigo 14.

Remissão

A90000000202 - SUPRESSIVA - ARTIGO:202